v. 18 n. 02 (2026)

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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-3298.v.18.e02.2026

Publicado: 2026-08-10

Edição completa

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PREFÁCIO

Prefácio

Jorge Rodrigo Araújo Messias
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APRESENTAÇÃO

Apresentação

João Carlos Souto, Guilherme Pupe da Nóbrega, Allan Titonelli Nunes
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CAPÍTULO 1

Integridade democrática: proposta de definição

Vladimir Belmino de Almeida
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-3298.v.18.n.02.2026.3805
Jurisdição constitucional líquida e consequencialismo democrático

Guilherme Pupe da Nóbrega
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-3298.v.18.n.02.2026.3831
O dilema temporal da democracia

Margarete Coelho
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-3298.v.18.n.02.2026.3832
Estados iliberais e a ideia atual de estado democrático

Nina Beatriz Stocco Ranieri
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-3298.v.18.n.02.2026.3834
Do constitucionalismo liberal ao social-democrático contemporâneo: aspectos da dinâmica estrutural reformista dos direitos políticos-eleitorais no país diante dos 60 anos do código eleitoral e a estética constitucional

Marcio Vieira Santos
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-3298.v.18.n.02.2026.3835
Captação ilícita de sufrágio, lawfare eleitoral e indução: limites probatórios e integridade democrática

Hélio João Pepe de Moraes
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-3298.v.18.n.02.2026.3836
Da inelegibilidade superveniente ao controle preventivo da elegibilidade: a nova racionalidade do sistema eleitoral brasileiro

Maria Stephany dos Santos, Delmiro Dantas Campos Neto
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-3298.v.18.n.02.2026.3837

CAPÍTULO 2

Influenciadores digitais, desinformação e democracia: desafios para a regulação eleitoral no Brasil

Allan Titonelli Nunes, Daniel Giotti de Paula
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-3298.v.18.n.02.2026.3842
A democracia sob cerco: polarização, desinformação e a reação à ofensiva autoritária nas eleições de 2026

Gustavo Westmann
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-3298.v.18.n.02.2026.3849
O espectro algorítmico no processo eleitoral: a erosão da vontade popular na era do capitalismo de vigilância e a necessária reafirmação da substância política

Carlos Affonso Leony Neto, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Catia de O. B. Affonso Leony
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-3298.v.18.n.02.2026.3850
Fake news como problema jurídico e seu método de verificação judicial

Diogo Rais
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-3298.v.18.n.02.2026.3851
A legislação eleitoral e a atuação administrativa da justiça eleitoral em casos de desinformação, notícias fraudulentas, discursos de ódio e antidemocráticos em proteção à liberdade de escolha do eleitorado

Danyelle da Silva Galvão
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-3298.v.18.n.02.2026.3852
Algumas aproximações acerca da constitucionalidade do controle da desinformação on-line por meio das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral

Rodrigo Maia Rocha
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-3298.v.18.n.02.2026.3853
A jurisprudência da crise e a defesa da democracia: os limites da liberdade de expressão na era da desinformação

Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-3298.v.18.n.02.2026.3854

CAPÍTULO 3

Os desafios da atuação da Advocacia-Geral da União em defesa das políticas públicas, da soberania popular e da política externa de estado

Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-3298.v.18.n.02.2026.3855
A Advocacia-Geral da União como pilar da integridade democrática: a defesa institucional do estado de direito brasileiro frente à desinformação

Adriana Maia Venturini, Clarice Calixto
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-3298.v.18.n.02.2026.3848
Política externa, eleições e comunidades epistêmicas: a cooperação acadêmica na defesa da democracia na américa latina

Elian Araujo
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-3298.v.18.n.02.2026.3856
Astroturfing como estratégia de pressão política nas convenções partidárias brasileiras

Cláudio dell’Orto
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-3298.v.18.n.02.2026.3857