O espectro algorítmico no processo eleitoral: a erosão da vontade popular na era do capitalismo de vigilância e a necessária reafirmação da substância política

Autores

  • Carlos Affonso Leony Neto Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
  • Guilherme Calmon Nogueira da Gama Tribunal Regional Federal da 2ª Região
  • Catia de O. B. Affonso Leony Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-3298.v.18.n.02.2026.3850

Resumo

Este artigo investiga a crise contemporânea da representação política sob a égide do capitalismo de vigilância. Argumenta-se que am extração massiva de dados pessoais e a modelagem comportamental permitem a construção de “candidatos espectrais”, entidades algorítmicas que refletem as preferências individuais de cada eleitor, esvaziando o debate programático e a formação genuína da vontade popular. Mediante uma metodologia qualitativa que dialoga com a teoria crítica contemporânea e com doutrinas clássicas sobre poder, propaganda e manipulação, analisa-se a insuficiência dos marcos regulatórios atuais, centrados predominantemente na moderação de conteúdo. Como resultado, propõe-se um mecanismo inovador de regulação e responsabilização (accountability), a exigência do depósito prévio, perante a Justiça Eleitoral, de uma plataforma política vinculante, composta por posições ideológicas, promessas de governo e planos de ação, como forma de restaurar a materialidade do debate democrático e criar um anteparo efetivo à manipulação comportamental. O trabalho conclui que a defesa da democracia na era digital exige uma mudança de paradigma, do controle reativo do conteúdo para a regulação proativa das estruturas e dos modelos de negócio que ameaçam a integridade do processo político.

Biografia do Autor

Carlos Affonso Leony Neto, Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Pós-doutorando em Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Especialista em Pós-Graduação em Direito Imobiliário pela UNESA. Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Diretor Jurídico da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Professor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ), do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), da UNESA e do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED-UERJ).

Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Doutor, mestre e bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília (UnB). Professor titular de Direito Civil da UERJ e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec). Professor permanente do PPGD da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF/RJ-ES). Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ). Coordenador da Rede de Juízes de Enlace para a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado. Acadêmico fundador da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC).

Catia de O. B. Affonso Leony, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutoranda em História do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestra em Educação pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Bacharel em Pedagogia e História pela Universidade Gama Filho (UGF). Especialista em Psicopedagogia Clínica pela UGF e em Saúde Mental e Desenvolvimento Humano pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

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Publicado

2026-08-10

Como Citar

Leony Neto, C. A. ., Calmon Nogueira da Gama, G. ., & de O. B. Affonso Leony, C. (2026). O espectro algorítmico no processo eleitoral: a erosão da vontade popular na era do capitalismo de vigilância e a necessária reafirmação da substância política. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 18(02). https://doi.org/10.25109/2525-3298.v.18.n.02.2026.3850

Edição

v. 18 n. 02 (2026)

Seção

CAPÍTULO 2