v. 2 n. 13 (2011)

ARTIGOS

• DIFERENÇAS DAS PERSPECTIVAS JURÍDICAS SOBRE O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NOS DIREITOS AMERICANO E BRASILEIRO

  Amadeu Braga Batista Silva

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• VIDEOCONFERÊNCIA NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS: UTILIZAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

  Ana Cristina Velloso Cruz

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• O PENSAMENTO ECONÔMICO COMO VETOR DA EFICIÊNCIA DA COMMON LAW

  Ana Flávia Lopes Braga

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• A CLASS ACTION NORTE-AMERICANA E O PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO

  Ana Luiza Mendonça Soares, Naiara Rodrigues Rezende

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• PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: UMA ABORDAGEM SOCIAL, ECONÔMICA, POLÍTICA, JURÍDICA E DOS ASPECTOS RELEVANTES DA EXPERIÊNCIA NORTE-AMERICANA

  Bárbara Malta Araújo Gimenez, Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

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• POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA ARBRITRAGEM EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS: UMA ABORDAGEM À LUZ DO SISTEMA ADMINISTRATIVO NORTE-AMERICANO DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LÍTIGIOS

  Cid Arruda Aragão

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• NOÇÕES BÁSICAS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

  Cleide Siqueira Santos

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• O DIREITO DE NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO E O CRIME DE PERJÚRIO

  Cristiane Cantarelli Pouey, Reginaldo Roberto Alburquerque de Sá

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• A ADOÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL E A INSPIRAÇÃO NO DIREITO COMPARADO

  Fausto Bruno Menezes

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• NEOLIBERALISMO E CRISE FINANCEIRA: A INFLUÊNCIA DOS PARAÍSOS FISCAIS.

  Francianna Barbosa de Araújo

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• O POVO E A JUSTIÇA: REFLEXÕES SOBRE O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL E NOS EUA

  Giorgia Sena Martins

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• DISCRIMINAÇÃO RACIAL E AÇÕES AFIRMATIVAS NO ACESSO À EDUCAÇÃO: BREVE DESCRIÇÃO DE CASOS EMBLEMÁTICOS APRECIADOS PELA SUPREMA CORTE AMERICANA

  Gustavo Caldas Guimarães de Campos

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• O CASO CHEVRON: CONTROLE JUDICIAL DO PODER REGULAMENTAR DAS AGÊNCIAS NO DIREITO ESTADUNIDENSE

  Gustavo Fontana Pedrollo

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• CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO. UMA BREVE ANÁLISE

  Márcia Sousa de São Paulo

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• POR UM JULGAMENTO JUSTO, EM RESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AMPLA DEFESA E COM A ASSISTÊNCIA DE UM DEFENSOR

  Maria Clarice Maia Mendonça

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• MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A EXPERIÊNCIA AMERICANA E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL

  Mariana Cruz Montenegro

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• A CONTRIBUIÇÃO DO FEDERALISMO VERTICAL PARA A CRIAÇÃO DO JUDICIAL REVIEW PELOS ESTADOS UNIDOS

  Michelle Marry Marques da Silva

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• A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS E A SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: O “DIREITO CONVENCIONAL DE GUARDA”

  Natália Camba Martins

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• O FEDERALISMO NORTE-AMERICANO E O MODELO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: COMPARAÇAO COM O MODELO BRASILEIRO

  Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho

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• ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DA EXPERIÊNCIA NORTE-AMERICANA EM HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

  Rafael Machado de Oliveira

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• PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS – PARALELO ENTRE O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E O NORTE-AMERICANO

  Renata Beckert Isfer

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• UM BREVE ENSAIO SOBRE A TEORIA DO “STARE DECISIS” E SUA INFLUÊNCIA SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO PROCESSUAL BRASILEIRO

  Victor Guedes Trigueiro, Thiago Carvalho Barreto Leite

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