v. 2 n. 13 (2011)

ARTIGOS

• DIFERENÇAS DAS PERSPECTIVAS JURÍDICAS SOBRE O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NOS DIREITOS AMERICANO E BRASILEIRO

  Amadeu Braga Batista Silva

• VIDEOCONFERÊNCIA NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS: UTILIZAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

  Ana Cristina Velloso Cruz

• O PENSAMENTO ECONÔMICO COMO VETOR DA EFICIÊNCIA DA COMMON LAW

  Ana Flávia Lopes Braga

• A CLASS ACTION NORTE-AMERICANA E O PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO

  Ana Luiza Mendonça Soares, Naiara Rodrigues Rezende

• PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: UMA ABORDAGEM SOCIAL, ECONÔMICA, POLÍTICA, JURÍDICA E DOS ASPECTOS RELEVANTES DA EXPERIÊNCIA NORTE-AMERICANA

  Bárbara Malta Araújo Gimenez, Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

• POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA ARBRITRAGEM EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS: UMA ABORDAGEM À LUZ DO SISTEMA ADMINISTRATIVO NORTE-AMERICANO DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LÍTIGIOS

  Cid Arruda Aragão

• NOÇÕES BÁSICAS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

  Cleide Siqueira Santos

• O DIREITO DE NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO E O CRIME DE PERJÚRIO

  Cristiane Cantarelli Pouey, Reginaldo Roberto Alburquerque de Sá

• A ADOÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL E A INSPIRAÇÃO NO DIREITO COMPARADO

  Fausto Bruno Menezes

• NEOLIBERALISMO E CRISE FINANCEIRA: A INFLUÊNCIA DOS PARAÍSOS FISCAIS.

  Francianna Barbosa de Araújo

• O POVO E A JUSTIÇA: REFLEXÕES SOBRE O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL E NOS EUA

  Giorgia Sena Martins

• DISCRIMINAÇÃO RACIAL E AÇÕES AFIRMATIVAS NO ACESSO À EDUCAÇÃO: BREVE DESCRIÇÃO DE CASOS EMBLEMÁTICOS APRECIADOS PELA SUPREMA CORTE AMERICANA

  Gustavo Caldas Guimarães de Campos

• O CASO CHEVRON: CONTROLE JUDICIAL DO PODER REGULAMENTAR DAS AGÊNCIAS NO DIREITO ESTADUNIDENSE

  Gustavo Fontana Pedrollo

• CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO. UMA BREVE ANÁLISE

  Márcia Sousa de São Paulo

• POR UM JULGAMENTO JUSTO, EM RESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AMPLA DEFESA E COM A ASSISTÊNCIA DE UM DEFENSOR

  Maria Clarice Maia Mendonça

• MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A EXPERIÊNCIA AMERICANA E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL

  Mariana Cruz Montenegro

• A CONTRIBUIÇÃO DO FEDERALISMO VERTICAL PARA A CRIAÇÃO DO JUDICIAL REVIEW PELOS ESTADOS UNIDOS

  Michelle Marry Marques da Silva

• A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS E A SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: O “DIREITO CONVENCIONAL DE GUARDA”

  Natália Camba Martins

• O FEDERALISMO NORTE-AMERICANO E O MODELO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: COMPARAÇAO COM O MODELO BRASILEIRO

  Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho

• ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DA EXPERIÊNCIA NORTE-AMERICANA EM HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

  Rafael Machado de Oliveira

• PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS – PARALELO ENTRE O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E O NORTE-AMERICANO

  Renata Beckert Isfer

• UM BREVE ENSAIO SOBRE A TEORIA DO “STARE DECISIS” E SUA INFLUÊNCIA SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO PROCESSUAL BRASILEIRO

  Victor Guedes Trigueiro, Thiago Carvalho Barreto Leite