A CONTRIBUIÇÃO DO FEDERALISMO VERTICAL PARA A CRIAÇÃO DO JUDICIAL REVIEW PELOS ESTADOS UNIDOS
Resumo
O presente trabalho tem por escopo demonstrar a ligação entre o federalismo vertical e a criação do judicial review. Para tanto, em um primeiro momento, será traçado um panorama sobre a história americana chegando à criação do federalismo e da Constituição dos Estados Unidos da América. Nesse ponto, será mostrada a importância da evolução de conceitos, tais como: o de separação e equilíbrio entre os poderes e o de federação, os quais passam a ser vistos como uma forma de freios e contrapesos para aqueles. Em um segundo momento, será apresentada a forma como é ordenada a organização judiciária americana para, então, chegar-se ao fim inicialmente referido.
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- 2011-12-30 (1)
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