UM BREVE ENSAIO SOBRE A TEORIA DO “STARE DECISIS” E SUA INFLUÊNCIA SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO PROCESSUAL BRASILEIRO
Resumo
Pretende-se analisar a teoria do “stare decisis”, vigente no sistema jurídico dos Estados Unidos da América, bem como nos países que adotam o sistema do “Common Law”. Características marcantes do sistema federalista adotado pelos Estados Unidos e da organização do Poder Judiciário influem significativamente no sistema de vinculação de decisões entre tribunais. Por fim, pretende-se analisar os instrumentos processuais vigentes no direito brasileiro que possuem influência do “stare decisis”
Referências
BARROSO, Luis Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro:
exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. São Paulo:
Saraiava, 2011.
Burnham, Wiliiam. Introduction to the Law and Legal System of the United
States. Saint Paul-MN: Thomson West.
Cunha Junior, Dirley. Curso de Direito Constitucional.
GRIFFRIN, Stephen. American Constitucionalism: from theory to politicis.
Princeton University Press: New Jersey, 1996.
Horta, Raul Machado. Direito Constitucional, 4. ed.
LEAL, Saul Tourinho. Controle de Constitucionalidade Moderno. Niterói:
Impetus, 2010.
Lenza, Pedro, Direito Constitucional Esquematizado, 15. ed.
Maciel, Adhemar Ferreira. Revista CEJ, Brasília, n. 33.
MARTINS, Ives Gandra; MENDES, Gilmar Ferreira; NASCIMENTO, Carlos
Valder do. (coord.). Tratado de Direito Constitucional .São Paulo: Saraiva, 2010.
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- 2011-12-30 (1)
- 2011-12-30 (1)
