O POVO E A JUSTIÇA: REFLEXÕES SOBRE O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL E NOS EUA
Resumo
Este artigo traz reflexões, pautadas em exemplos práticos, sobre a democracia no Poder Judiciário brasileiro e o contato do povo com a Justiça, tomando como paradigma observações sobre o Poder Judiciário dos Estados Unidos da América, resultantes de levantamento bibliográfico, aulas expositivas ministradas no curso Fundamentals of US Law (Thomas Jefferson School of Law, San Diego, CA, Julho/2011) e visitas a Cortes Estaduais e Federais Americanas, bem como a outras instituições públicas e privadas. Busca-se apresentar uma perspectiva crítica que possa inspirar novas e mais profundas reflexões, conducentes à aproximação entre o povo e a Justiça, na construção de uma sociedade mais justa e fraterna.
Referências
ARGUELLO, Katie. Direito e Democracia. Florianópolis: Letras Contemporâneas,
BURNHAM, William. Introduction to the Law and Legal System of the United
States. 4.hed. St. Paul,MN: Thomson West, 2006.
CALAMANDREI, Piero. Eles, os Juízes, Vistos por um Advogado. São Paulo:
Martins Fontes, 1995.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Disponível em: <http://www.cnj.
jus.br/ >. Acesso em 19.09.2011.
CONSULTOR JURÍDICO. OAB pede ao STF que permita entrada de mulheres
e calça. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2000-mar-14/oab_
questao_nao_assunto_irrelevante> . 14.03.2000. Acesso em: 14.09.2011.
______. Carmen Lúcia rompe tradição e usa calça comprida no STF. 15.03.2007.
Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2007-mar-15/carmen_lucia_
usa_calca_comprida_sessao_stf>. Acesso em: 14.09.2011.
CRUZ, Adriana. Patrícia Acioli é morta a tiros em Piratininga. O
Dia Online. 15.08.2011. Disponível em <http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2011/8/juiza_patricia_acioli_e_morta_a_tiros_em_
piratininga_184305.html >Acesso em: 18.09.2011
CSI EFFECT. In: Wikipedia: a enciclopedia livre. Disponível em:
en.wikipedia.org/wiki/CSI_effect#cite_ref-Tyler_26-1> Acesso em: 24.09.2011
DALLARI, Dalmo de Abreu. A Constituição na Vida dos Povos. São Paulo:
Saraiva, 2010.
______. O Poder dos Juízes. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
DOBROWOLSKI, Sílvio. A Necessidade de Ativismo Judicial no Estado
Contemporâneo. In: Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos, n. 31,
Florianópolis: UFSC, 1995.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito nos Estados Unidos. São Paulo:
Manole, 2004.
______.O Realismo Jurídico em Oliver Wendell Holmes Jr. Disponível em:
<http://www.arnaldogodoy.adv.br/artigos.html> Acesso em: 15.09.2011.
GUIA DO ESTUDANTE. Brasileiro acredita mais em professores. Veja lista das
profissões mais confiáveis. 24/06/2010. Disponível em:
abril.com.br/vestibular-enem/brasileiro-acredita-mais-professores-menos-politicosveja-
ranking-profissoes-mais-confiaveis-572968.shtml>. Acesso em 19.09.2011.
HAUPTMAN, Claudemir. Juiz que cancelou audiência com agricultor
cria nova polêmica. In: Gazeta do Povo. Cascavel, 26.09.2006.
Disponível em: <http://www.gazetadopovo.com.br/parana/conteudo.
phtml?bx=1&id=699478&tit=Juiz-que-cancelou-audiencia-com-agricultorcria-
nova-polemica>. Acesso em: 15.09.2011.
LAWNERDS. The IRAC form. Disponível em: <http://www.lawnerds.com/
guide/irac.html>. Acesso em 17.09.2011.
LAW and Order. In: Wikipedia: a enciclopedia livre. Disponível em:
pt.wikipedia.org/wiki/Law_%26_Order>. Acesso em: 19.09.2011.
MICELLI, Sylvio. CJF reúne em site soluções tecnológicas para a Justiça.
Disponível em: <http://www.servidorpublico.net/noticias/2008/06/03/cjfreune-
em-site-solucoes-tecnologicas-para-a-justica>. Acesso em 19.09.2011.
NUNES, Walter. O tráfico quer matar este juiz. Revista Época. ed. 523, de
/05/2008. Disponível em: <http://revistaepoca.globo.com/Revista/
Epoca/0,,EDG80482-6009,00-O+TRAFICO+QUER+MATAR+ESTE+JUIZ.
html>. Acesso em 18.09.2011.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Supremo libera o uso de calça
comprida para mulheres. Disponível em: <http://www2.oabsp.org.br/asp/
clipping_jur/ClippingJurDetalhe.asp?id_noticias=8916&AnoMes=19991>.
Acesso em: 14.09.2011.
REIHART, Susan M. Strategies for Legal Case Reading and Vocabulary
Development. University of Michigan Press, 2007.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma Revolução Democrática da Justiça.
São Paulo: Cortez, 2007.
SANTOS, Débora. Ministro do STF critica o uso de algemas em prisões no
Turismo. G1. Brasília, 10/08/2011. Disponível em: < http://g1.globo.
com/politica/noticia/2011/08/ministro-do-stf-critica-uso-de-algemas-emprisoes-
no-turismo.html >. Acesso em: 16.09.2011.
SETTI, Ricardo. Entrevista Direta no Fígado. Revista Veja. Disponível em:
<http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/se-voce-nao-leuprecisa-
ler-essa-entrevista-incrivelmente-franca-da-nova-corregedora-doconselho-
nacional-de-justica/> Acesso em 18.09.2011.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. STJ libera uso de calças compridas
por mulheres em suas sessões de julgamentos. Disponível em: <http://www.stj.
jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=368&tmp.texto=66405>
Acesso em: 15.09.2011.
SUPREME COURT OF THE UNITED STATES. A Brief Overview
of the Supreme Court. Disponível em: <http://www.supremecourt.gov/
about/briefoverview.aspx>. Acesso em: 18.09.2011.
THE PEOPLE´S Court. In: Wikipedia: a enciclopedia livre. Disponível
em: <http://en.wikipedia.org/wiki/The_People%27s_Court>. Acesso
em: 19.09.2011.
WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, Estado e Direito. São Paulo:
RT, 1989
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