VIDEOCONFERÊNCIA NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS: UTILIZAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Resumo
Aborda conceitos inerentes à videoconferência nos Estados Unidos, em outros países e a implementação do sistema perante o Poder Judiciário brasileiro, através da Lei nº 11.900, de 2009. Delineia aspectos gerais da estrutura do poder judiciário brasileiro e americano tendo por foco o grau de informatização das respectivas cortes judiciárias como subsídio ao entendimento da necessidade de ampliação do uso da videoconferência na esfera jurídico-administrativa brasileira. Defende o uso da videoconferência no Processo Administrativo Disciplinar – PAD, que muito terá a adicionar na busca da racionalização e eficiência.
Referências
ANDRIGHI, Fátima Nancy, Estrutura e Dinâmica do Poder Judiciário Norte-
Americano, BDJur Biblioteca Digital Juridica-STJ, 2009. Disponivel em:
<http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/1538>. Acesso em: 11 out. 2011.
ARAS, Vladimir. Videoconferência no processo penal. Jus Navigandi,
Teresina, ano 10, n. 585, 2005. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/
texto/6311>. Acesso em: 3 out. 2011.
ATAÍDE JR. Vicente de Paula .O Sistema Judiciário e a Administração da
Justiça dos Estados Unidos da América. Revista CEJ, Brasília, n. 33, 2006. p.
-42. Disponível em: <http://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/cej/article/
viewFile/712/892>.
ÁVILA, Thiago André Pierobom de. Lei nº 11.900/2009: a videoconferência
no processo penal brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2022, 13
jan. 2009. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/12197>. Acesso
em:16 set. 2011.
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Princípios Constitucionais do Processo
Administrativo Disciplinar. São Paulo: Max Limonad, 1998.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O Processo Penal Norte-Americano e Sua
Influência. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal. nº 4. Out
BARROS, Marco Antonio de. Arquitetura preambular do processo judicial
eletrônico. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, 74, 01/03/2010. Disponível
em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_
artigos_leitura&artigo_id=7313>. Acesso em: 07/10/2011.
BARROS, Marco Antonio de; ROMÃO, César Eduardo Lavoura . Internet e
Videoconferência no Processo Penal. Revista CEJ, Brasília, n. 32, p. 116-125,
jan./mar. 2006. Disponível em: <http://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/cej/
article/viewFile/707/887>. Acesso em:10 set. 2011
BERMAN, Haroldo J. O fundamento histórico do direito americano. Aspectos do
Direito Americano.Tradução de Janine Yvonne Ramos Péres e Arlete Pastor
Centurion. Rio de Janeiro: Forense, 1963.
BEZERRA, Ana Cláudia da Silva. Interrogatório on-line e a ampla defesa.
ADV. 2005. Disponível em: <http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/
anaclaudiadasilvabezerra/interrogatorio-online.htm>. Acesso em: 19 set. 2011.
BINENBOJM, Gustavo. Uma teoria do direito administrativo: direitos
fundamentais, democracia e constitucionalização. Rio de Janeiro: Renovar,
BONATO, Gilson. Devido Processo Legal e Garantias Processuais Penais. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2003.
BRANDÃO, Antonio Augusto Pires. Painel Sistema Jurídico Norte Americano
- Amistad, CENAJUS - Centro Nacional de Cultura da Justiça. 2010.
Disponível em: <http://www.cenajus.org/moodle/mod/forum/discuss.
php?d=295&parent=2488>. Acessado em: 20.10.2011.
BRASIL, Lei Nº 11.819, de 5 de janeiro de 2005 do Estado de São Paulo.
Disponível em: <http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2005/
lei%20n.11.819,%20de%2005.01.2005.htm>. Acesso em: 20 set. 2011.
BUNA, Themis Alexsandra Santos Bezerra. Aproximações legais e
doutrinárias ao júri popular no Brasil e nos Estados Unidos. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 685, 21 maio 2005. Disponível em:<http://jus.com.br/
revista/texto/6754>. Acesso em: 23 set. 2011.
CARRAVETA, Luiza Maria,Técnicas de Apresentação para Teleconferências.
Disponível em: <http://www.pead.faced.ufrgs.br/twiki/pub/Teleducacao/
video8/TecnicaApresentTeleconferencia.pdf>. Acesso em: 23 set. 2011.
COSTA, José Armando da. Teoria e prática do processo Administrativo
disciplinar. Brasília: Brasília Jurídica, 2005.
CRETELLA JR, José. Prática do Processo Administrativo. 6. ed. rev. e
atualizada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
DAVID, René. Os Grandes Sistemas de Direito Contemporâneo. Tradução de
Hermínio A. Carvalho. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
DAWSON, John P. Funções do Juiz. Aspectos do Direito Americano. Tradução
de Janine Yvonne Ramos Péres e Arlete Pastor Centurion. Rio de Janeiro:
Forense, 1963.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 14. ed. São Paulo:
Atlas, 2002.
ESPÍNOLA FILHO, Eduardo. Código de Processo Penal Brasileiro Comentado.
Rio de Janeiro: Rio, 1976.
FAIS, Juliana Marteli; SILVA, Leda Maria Messias da. Common Law em
Relação ao Direito Brasileiro. Iniciação Científica CESUMAR - jan./jun. 2006,
v. 08, n.01, p. 25-34. Disponível em: <http://www.cesumar.br/pesquisa/
periodicos/index.php/iccesumar/article/view/120/58>. Acesso em: 19 set.
FERRAZ, Sérgio; DALLARI, Adilson Abreu. Processo Administrativo. 2. ed.
rev. ampl. São Paulo: Malheiros, 2007.
FERREIRA, Eddington Rocha Alves dos Santos, A videoconferência como meio de
aplicação do princípio da eficiência no processo penal. Disponível em: <http://jus.com.
br/revista/autor/eddington-rocha-alves-dos-santos-ferreira>. Acesso em: 3
nov. 2011
FIOREZE, Juliana. Videoconferência no processo penal brasileiro. Curitiba: Juruá,
FONSECA, Luciana Carvalho. Os pedidos de recursos não julgados pela Suprema
Corte - Migalaw English – 2011. Disponível em : <http://www.migalhas.com.
br/LawEnglish/74,MI108277,101048-Os+pedidos+de+recursos+nao+julga
dos+pela+Suprema+Corte>. Acesso em: 19 set. 2011.
FREUND, Paul. A Corte Suprema. Aspectos do Direito Americano. Tradução
de Janine Yvonne Ramos Péres e Arlete Pastor Centurion. Rio de Janeiro:
Forense, 1963
FUDOLI, Rodrigo de Abreu. Lei nº. 11.690/08: reforma do tratamento das
provas no Código de Processo Penal. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1821, 26
jun. 2008. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/11430>. Acesso
em: 19 set. 2011.
FULLER, Lon L. Sistemática das Partes Contrárias. Aspectos do Direito
Americano. Tradução de Janine Yvonne Ramos Péres e Arlete Pastor
Centurion. Rio de Janeiro: Forense,1963,
GARCIA, Emerson. A moralidade administrativa e sua densificação. Disponível
em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4283> Acesso em:
/08/2011.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito penal nos Estados Unidos.
Navigandi Jus, Teresina, ano 12, n. 1481, 22 de julho 2007. Disponível em:
< http://jus.com.br/revista/texto/10179 > . >. Acesso em: 19 set. 2011.
Acesso em: 19 set. 2011
GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antônio Magalhães;
FERNANDES, Antônio Scarance. As Nulidades no Processo Penal. 3. ed. rev. e
amp. São Paulo : Malheiros, 1993.
HALL, Livingston. Os direitos dos réus nas ações criminais. Aspectos do
Direito Americano.Tradução de Janine Yvonne Ramos Péres e Arlete Pastor
Centurion. Rio de Janeiro: Forense,1963, p. 50-61.
KAPLAN, Benjamim. Do julgamento pelo Júri. Aspectos do Direito
Americano. Tradução de Janine Yvonne Ramos Péres e Arlete Pastor
Centurion. Rio de Janeiro: Forense, 1963
LÔBO, Érika Lemância Santos, O uso do sistema de videoconferência no
processo administrativo disciplinar. Revista da CGU Edição Especial, Correição
/ Presidência da República, Controladoria-Geral da União. - Ano VI,
Julho/2011. Brasília: CGU, 2011. P. 129-139. Disponível em :
cgu.gov.br/Publicacoes/RevistaCgu/Arquivos/edicao-especial.pdf>. Acesso
em: 19 set. 2011.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 20. ed.
São Paulo: Malheiros, 2006.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Código de Processo Penal Interpretado. 5. ed. São
Paulo: Atlas,1999.
MONTGOMERY, Joseph B. Stulberg e B. Ruth. Requisitos de planejamento
para programas de formação de mediadores. In Estudos de Arbitragem Mediação
e Negociação Vol.2 Cap. 10. Disponível em: <http://www.arcos.org.br/
livros/estudos-de-arbitragem-mediacao-e-negociacao-vol2/segunda-parteartigos-
dos-professores/>. Acesso em: 10.10.2011
MORAES, Germana de Oliveira. Controle Jurisdicional da Administração
Pública, 1. ed. São Paulo: Dialética, 1999.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O Processo Penal Norte-Americano e sua
influência. Revista Síntese de Direito Penal e Processo Penal. Porto Alegre:
Síntese, 2000.
NUCCI, Guilherme de Souza Nucci. Primeiras considerações sobre a utilização
da videoconferência no processo penal brasileiro. Goiás: Ministério Público
do Estado de Goiás. 2009. Disponível em: <http://www.mp.go.gov.br/
portalweb/hp/7/docs/primeiras_consideracoes._sobre_a_utilizacao_da_
videoconferencia_no_processo_penal_brasileiro_-_guilherme_de_souza_
nucci.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2011.
OLIVEIRA, Desirée Fátima de. Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
à Distância. Parecer da Advocacia Geral da União . Procuradoria-Geral
Federal. Adjuntoria de Consultoria. 2010. Inédito.
PAZ, Carlos Eduardo Barbosa, Interrogatório on line. Uma análise
principiológica - Revista Âmbito Jurídico.2005 Disponível em:
www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_
leitura&artigo_id=268>. Acesso em: 19 set 2011.
PEREIRA, Clovis Brasil, Organização Judiciária ( Resumo de aula) .
PROLEGIS 041: Organização Judiciária no Brasil. 12/05/2008.Disponível
em: <http://prolegis.com.br/index.php?cont=19&id=2157>. Acesso em: 19
set. 2011.
PINHO, Débora - O uso da tecnologia para interrogar e administrar. Revista
Consultor Jurídico, 2009. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2009-
out-15/justube-tribunais-usam-videoconferencia-interrogar-administrar<.
Acesso em: 23 set 2011
PIRES, Ariosvaldo de Campos. A Problemática do Júri. Revista da Faculdade
de Direito da Universidade de Uberlândia. Uberlândia: Faculdade de Direito,
v. 6, nº 1, 1997.
PITOMBO, Sergio Marcos de Moraes. Interrogatório à distância. In Boletim
do IBCCRIM. São Paulo: v. 8, n. 93, agosto/2000, p. 01-02.
PLANO, Jack C., GREENBERG, Milton. The American political dictionary.
Hinsdale, Illinois: Dryden Press, 1976.
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 11ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2006.
REIS, Apody dos . O Tribunal do Júri. Revista do Departamento e Ciências
Jurídicas. Rio Grande do Sul, v. 2, n. 5, 1980.
RODRIGUES, Ricardo José Pereira – Regime Jurídico do Servidor Público
nos Estados Unidos. Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, Centro de
Documentação e Informação, 1995. Disponivel em : <http://bd.camara.gov.
br<. Acesso em: 19 set. 2011.
ROSA, Paulo (Ed.). Brasil já é o sexto maior usuário da internet no mundo - 2007.
Disponível em: <http://www.adnews.com.br/tecnologia.php?id=57963>.
Acesso em: 23 set 2011.
SÉROUSSI, Roland. Introdução ao Direto Inglês e Norte-Americano. Tradução
de Renata Maria Parreira Cordeiro. Dunod, Paris: Landy, 1999.
SHAFRITZ, Jay M. Dictionary of American government and politics. Chicago:
Dorsey Press,1988.
SILVA SOARES, Guido Fernando. Common Law. Introdução ao Direito dos
EUA. 1. ed. 2. t. São Paulo: RT, 1999.
SOUZA, Vinicius Roberto Prioli de; CATANA, Luciana Laura Tereza
Oliveira – O interrogatório e o Interrogatório on-line. MundoJuridico.
Disponível em: www.mundojuridico.adv.br>. Acesso em: 19 set. 2011.
TESSLER, Marga Inge Barth - Relatório: visita técnica aos Estados Unidos da
América – um resumo - Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. v.
, n. 1. Porto Alegre: O Tribunal, 1990. Disponível em: http://www.trf4.jus.
br/trf4/revistatrf4/arquivos/Rev78.pdf>. Acesso em: 21 set. 2011
TRIGUEIROS NETO, Arthur da Motta; MONTEIRO, Marcelo Valdir.
Recentes Reformas do Código de Processo Penal e legislação extravagante correlata.
ed. rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2009.
_____ História da Internet »a partir de Kioskea net. Disponível em:http://
pt.kioskea.net/contents/histoire/internet.php3. Acesso em: 3 nov. 2011.
_____ Poder Judiciário do Brasil. Wikipédia, a enciclopédia livre Disponivel
em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Poder_Judici%C3%A1rio_do_Brasil >.
Acesso em: 19 set. 2011.
_____ Portal do STF. Disponível em: http://www.stf.gov.br/portal/cms/
verTexto.asp?servico=estatistica&pagina=movimentoProcessual>. Acesso
em: 19 set. 2011.
_____ Supremo Tribunal Federal. Wikipédia, a enciclopédia livre.. Disponível
em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Supremo_Tribunal_Federal>. Acesso em:
set. 2011.
Publicado
Versões
- 2011-12-30 (1)
- 2011-12-30 (1)