CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO. UMA BREVE ANÁLISE
Resumo
Neste trabalho estudamos a feição atual do controle de constitucionalidade difuso no Brasil, em um breve quadro comparativo com o direito americano. Com a obsolescência da dicotomia do sistema de controle de constitucionalidade: americano (difuso) x europeu (concentrado), as características dos sistemas confundem-se, em prol do princípio da eficiência. Uma breve análise do panorama jurisprudencial atual do Supremo Tribunal Federal demonstra essa evolução.
Referências
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 19. ed. Malheiros.
DANTAS, Ivo. Direito adquirido, Emendas constitucionais e controle de
constitucionalidade. 3. ed. Renovar 2004.
DIDIER, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. v 3 Salvador: Juspodivm,
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito nos Estados Unidos. Barueri,
São Paulo: Manole; 2004.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Notas sobre o Direito Americano.
Lições de Direito Constitucional em homenagem ao jurista Celso Bastos.
coordenadores: Ives Gandra da Silva Martins, Gilmar Ferreira Mendes;
André Ramos Tavares. São Paulo. Saraiva; 2005.
MENDES, Gilmar Ferreira. Controle de Constitucionalidade: aspectos jurídicos
e políticos. São Paulo: Saraiva 1990.
MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito constitucional. 2. ed. rev. e atual.
São Paulo: Saraiva, 2008.
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional: o controle abstrato das
normas no Brasil e na Alemanha. 4. ed. São PAULO: Saraiva 2004.
MENDES, Gilmar Ferreira. O Processo de objetivação do recurso extraordinário.
REINHART, Susan M. Strategies for legal case reading and vocabulary
development. Ann Arbor University of Michigan Press.
TRIBE, Laurence H. American constitutional law. 2. ed. University text book.
Black’s Law dictionary. 6 ed. S.v.
VALDES, Roberto Blanco. El valor de La Constitución. Madrid: 1998. op. cit.
in Mendes, Gilmar Ferreira. Curso de Direito constitucional.
VIANA, Ulisses Schwarz. Repercussão geral sob a ótica da teoria dos sistemas de
Niklas Luhmann. Série IDP. São Paulo: Saraiva 2010.
Publicado
Versões
- 2011-12-30 (1)
- 2011-12-30 (1)
