v. 10 n. 1 (2018)

ARTIGOS

• IRRETROATIVIDADE DOS EFEITOS DA NOVA JURISPRUDÊNCIA SOB A ÓTICA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS

  Adriano Sant’Ana Pedra, Gustavo Cabral Vieira

• ASPECTOS DO CONTROLE CONCORRENCIAL NA UNIÃO EUROPEIA E NO BRASIL

  Ana Claudia Ferreira Pastores, Fábia Mara Felipe Belize

• A CORRUPÇÃO SISTÊMICA COMO GRAVE OFENSA AOS DIREITOS HUMANOS

  André Gustavo Vasconcelos de Alcantara, Murilo Strätz

• O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPÉIA E A APLICABILIDADE DO DIREITO COMUNITÁRIO EM ÂMBITO INTERNO

  Carlos Marden, Adriana Alburquerque

• O DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS

  Carmen Silva Arrata, Juliana Munhoz da Cunha Marques

• REPRESENTATIVIDADE DE GÊNERO E COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS NO CENÁRIO INTERNACIONAL

  Clara Marcelle Alves Meneses, Natalia de Melo Lacerda

• PRECEDENTES JUDICIAIS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: DIREITO ROMANO-GERMÂNICO E COMMON LAW EM CRESCENTE APROXIMAÇÃO

  Daniela Gonçalves de Carvalho, Marcus Vinícius de Albuquerque Portella

• O POSICIONAMENTO DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

  Denise Oliveira Floriano de Lima

• O “RULE OF LAW” NO ESTADO ISLÂMICO: “SHARIA”

  Diego Calandrelli

• BREVE PARALELO ENTRE A CORTE CONSTITUCIONAL ITALIANA E O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO

  Elise Mirisola Maitan

• A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES DOS SISTEMAS REGIONAIS EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

  Fabiana Guancino Persicotti, Natalya Maria Sales Caboclo

• OS SUBSISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA EUROPA E DAS AMÉRICAS COMO MECANISMOS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO MULTINÍVEL DOS DIREITOS HUMANOS

  Fátima Sibelli Monteiro Nascimento Santos, Geruza Ribeiro do Espírito Santos

• A SUPREMA CORTE AMERICANA E O WRIT OF CERTIORARI

  Fernanda Mattar Furtado Suriani

• CORTES CONSTITUCIONAIS E VOTOS DIVERGENTES (“DISSENTING OPINIONS”): EM DIREÇÃO A UMA CORTE MAIS DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE?

  Flávio Novaes Outani

• A DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ENQUANTO PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SÉCULO XXI

  Herta Rani Teles Santos, José Péricles Pereira de Sousa

• O ACESSO ÀS CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: UM COMPARATIVO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA E A CORTE EUROPEIA

  Izabel Dourado de Medeiros

• CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS ACERCA DA COMPATIBILIDADE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

  Juliano Fernades Escoura

• ALGUMAS IMPLICAÇÕES GLOBAIS DECORRENTES DO PAPEL EFETIVADOR DE DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS DAS CORTES INTERNACIONAIS

  Juliano Ribeiro Santos Veloso

• DESAFIOS NA APLICAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL NO SISTEMA JURÍDICO EUROPEU

  Karine de Aquino Câmara, Larissa Suassuna Carvalho Barros

• A CORRUPÇÃO E OS SEUS INSTRUMENTOS DE COMBATE NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA

  Larissa Cavalcante Teixeira, Luiza Eunice Barbosa Godê de Vasconcellos

• A ADOÇÃO DAS SENTENÇAS PILOTO PELA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA

  Lívia Gervásio Braga, Tahiana Viviani Vieira

• ÅLANDS VINDKRAFT AB CONTRA ENERGIMYNDIGHETEN: ESTUDO DE CASO À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA

  Lúcia Penna

• DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO INTERNACIONAL CLÁSSICO E A PRIMAZIA DO DIREITO SUPRANACIONAL SOBRE A LEGISLAÇÃO NACIONAL DA UNIÃO EUROPEIA

  Pedro Alexandre Menezes Barbosa, Ricardo Macedo Duarte

• DA ANÁLISE COMPARADA ENTRE O INSTITUTO EUROPEU DENOMINADO PRELIMINARY RULING E O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

  Nick Simonek Maluf Cavalcante, Luiz Augusto de Mello Carvalho

• EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUILOMBOLA

  Sávia Maria Leite Rodrigues, Mariney de Barros Guiguer

• DIREITOS HUMANOS E NOTAS SOBRE A CORTE EUROPÉIA DE DIREITOS HUMANOS

  Vanessa Viana Ribeiro