A CORRUPÇÃO E OS SEUS INSTRUMENTOS DE COMBATE NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA

Autores

  • Larissa Cavalcante Teixeira
  • Luiza Eunice Barbosa Godê de Vasconcellos

Resumo

O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise do fenômeno da corrupção, bem assim como as formas de seu combate, notadamente no âmbito da União Europeia. Busca-se examinar as correntes de pensamento e dos estudos sobre a corrupção. Como o processo de valoração individual e a inserção dos estudiosos em campos disciplinares específicos conferem ao fenômeno da corrupção significações variadas, o presente trabalho destaca que é difícil haver um consenso até mesmo conceitual. Ademais, destaca-se que o combate à corrupção se apresenta como um dos grandes desafios das nações em tempos modernos, sobretudo, diante da globalização e das inovações tecnológicas. Assim, visa analisar a forma pela qual os Países membros da União Europeia têm cooperado, a fim de prevenir e reprimir este fenômeno, dando especial destaque ao Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF).

Biografia do Autor

Larissa Cavalcante Teixeira

Procuradora da Fazenda Nacional, lotada na Divisão de Acompanhamento Especial da Procuradoria da Fazenda Nacional da 1ª Região.

Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Fortaleza.

Mestranda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Luiza Eunice Barbosa Godê de Vasconcellos

Procuradora da Fazenda Nacional, lotada na Divisão de Acompanhamento Especial da Procuradoria da Fazenda Nacional da 1ª Região.

Especialista em Direito Administrativo pela UFPE.

Mestranda na Universidade Federal de Pernambuco, na linha de pesquisa Inovações do Direito Público

Referências

Friedrich , C. J. Political corruption. Political Quarterly, 37(1):74-85, 1966.

Gibbons , K M. Variations in attitudes toward corruption in Canada. In:

Heidenheimer, A. 1.; Johnston, M. & Vine, V. T. (eds.). Political corrutpion - a

handbook. New Brunswick, Transaction Publishers, 1985.

Heidenheimer , A. J. The context of analysis. In: Heidenheimer, A. J.

Political corruption - readings in comparative analysis. New York, Holt, Rinehart

and Winston, 1970.

Hoetjes , B. 1. S. Administrative corruption in the Netherlands: recent cases

and recent developments. Corruption and Reform, 1(2): 133-41, 1986.

Johnston , M. Political corruption and public policy in America. Monterey,

Brooks/Cole Publishing Company, 1982.

______. Right and wrong in American politics: popular conceptions of corruption.

The Joumal of the Northeastem Political Science Association, 18(3):367-91, 1986.

JUPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. A corrupção em uma perspectiva

internacional. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 15, jan./fev. 2007.

LEFF, N. H. Economic development through bureaucratic corruption. In:

Heidenheimer, A. 1. Political corruption - readings in comparative analysis. New

York, Holt, Rinehart and Winston, 1970.

McMullan , M. Corruption in the public services of British colonies and excolonies

in West Africa. In: Heidenheimer, A. 1. Political corruption - readings in

comparative analysis. New York, Holt, Rinehart and Winston, 1970.

ORGANISMO EUROPEU DE LUTA ANTIFRAUDE. O que fazemos. Disponível

em: <https://ec.europa.eu/anti-fraud/about-us/mission_pt>. Acesso em: 25 set.

______. Perguntas frequentes. Disponível em: <https://ec.europa.eu/anti-fraud/

about-us/faqs_pt> Acesso em: 25 set. 2017.

Publicado

2018-04-18 — Atualizado em 2018-04-18

Versões

Como Citar

Teixeira, L. C., & Vasconcellos, L. E. B. G. de. (2018). A CORRUPÇÃO E OS SEUS INSTRUMENTOS DE COMBATE NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 10(1). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/2237

Edição

Seção

ARTIGOS