VOLUME 22, nº 04, dezembro 2023

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Dossiê “Dez Anos do Ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal” e seção de Artigos.

DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.e04.2023
Publicado: 2023-12-13

Edição completa

Editorial

  • Editorial

    João Carlos Souto, Aline Osorio , Patrícia Perrone Campos Mello, Luna van Brussel Barroso

DOSSIÊ | “Dez Anos do Ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal”

  • The spirit of brazilian law: rise and maturity

    Autor estrangeiro convidado - Paulo Barrozo
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.04.2023.3414

  • Compensações punitivas por violações de direitos fundamentais dos preso: reflexões sobre o futuro da ADPF 347 no STF

    Ademar Borges de Sousa Filho, Aline Osorio
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.04.2023.3396

  • Discrimination and law beyond punishment. jury discriminatory acquittals. The Brazilian Supreme Court and ADPF 779 decision.

    Ana Paula Barcellos
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.04.2023.3392

  • Lei e regulamento na visão do ministro Barroso

    André Rodrigues Cyrino, Caio César Alves Ferreira Ramos
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.04.2023.3313

  • O ministro Roberto Barroso e a revolução da brevidade: notas para uma teoria literária da boa escrita jurídica

    Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.04.2023.3415

  • A Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças de 1980: conceitos fundamentais, propósito e óbices ao retorno

    Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio Rodrigues
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.04.2023.3412

  • Liberdade de organização laboral, terceirização e pejotização: a contribuição do ministro Luís Roberto Barroso

    Gustavo Binenbojm
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.04.2023.3393

  • A contribuição de Luís Roberto Barroso e Harry Blackmun à emancipação da mulher no Brasil e nos Estados Unidos

    João Carlos Souto
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.04.2023.3407

  • Qual é o papel do acadêmico de Direito junto às instituições públicas? Reflexões a partir da carreira de Luís Roberto Barroso

    José Vicente Santos de Mendonça, André Tosta
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.04.2023.3411

  • Parâmetros para o dever de transparência da administração pública

    Patricia Ferreira Baptista, Leonardo Silveira Antoun Netto
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.04.2023.3397

  • O direito humano ao meio ambiente na visão do STF: o papel da corte no enfrentamento da crise climática

    Autora convidada - Patricia Perrone Campos Mello
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.04.2023.3408

  • A crítica ilusionista: uma defesa de ‘a razão sem voto’.

    Pedro Rubim Borges Fortes
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.04.2023.3394

  • O direito administrativo entre o ideal e o real: o papel da jurisdição constitucional na concretização da teoria

    Valter Shuenquener de Araujo
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.04.2023.3375

Artigos