The spirit of brazilian law: rise and maturity
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.04.2023.3414Palavras-chave:
The spirit of brazilian law; Legal thought in Brazil; Particular and universal aspects of legal thought in Brazil.Resumo
In these pages, I offer a general interpretation of law and legal thought in Brazil. To many – maybe most, or even all – who daily experience and think Brazilian law, it will play a dissonant note. To them, instead of pontificating the “know thyself” formula, I extend an invitation to think with me in the pages that follow.
Referências
ALENCAR, José de. Esboços jurídicos. 1883. Disponível em: https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/489. Acesso em: 3 out. 2023.
BARBOSA, Rui. A questão social e política no Brasil. Casa Rui Barbosa. Disponível em <http://antigo.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/rui_barbosa/p_a5.pdf>. Acesso em: 3 out. 2023.
BARBOSA, Rui. Oração aos moços. Edições do Senado Federal; v. 271. Senado Federal, Conselho Editorial, 2019 (pages 67-68, in my translation).
BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
BARCELLOS, Ana Paula de. Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais e controle das políticas públicas. Revista de Direito Administrativo, v. 240, p. 83-105, 2005.
BARCELLOS, Ana Paula. Direitos fundamentais e direito à justificativa: devido procedimento na elaboração normativa. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020.
BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro: pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo. Revista da EMERJ, v. 4, n. 15, p. 11-47, 2001. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30918. Acesso em: 2 out. 2023.
BARROSO, Luís Roberto. A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. Revista Quaestio Iuris, v. 2, n. 1, 2006.
BARROSO, Luís Roberto. O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da constituição brasileira. 9. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
BARROSO, Luís Roberto. “Apresentação”. In: BARROSO, Luís Roberto; MELLO, Patricia Perrone Campos. A República que ainda não foi: trinta anos da Constituição de 1988 na visão da Escola de Direito da UERJ. Rio de Janeiro: Fórum, 2018.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2023.
BARROZO, Paulo. The great alliance: history, reason, and will in modern law. 78 Law & Contemporary Problems, vol. 78, n. 1 (2015). Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2573812. Acesso em: 30 out. 2023.
BARROZO, Paulo. Comparative law as a way of life: for William P. alford. Harvard Int’l Law Journal, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3766561. Acesso em 2 out. 2023.
BARROZO, Paulo. Law in time: legal theory and legal history. Yale Journal of Law and the Humanities, v. 31, n. 1, p. 316-344, 2021. Disponível em: https://papers.ssrn.com/abstract=3794350. Acesso em: 2 out. 2023.
BARROZO, Paulo. The Spirit of Brazilian Law. In: OSORIO, Aline Rezende Peres; PERRONE, Patrícia Campos Mello; BARROSO, Luís Roberto (eds.). Direito e Democracia. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2023.
BEVILAQUA, Clovis. Criminologia e direito. Bahia: Livraria Magalhães, 1896.
BEVILAQUA, Clovis. Juristas philosophos. Bahia: Livraria Magalhães, 1897.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (1. Turma). Habeas Corpus 124306/RJ. Direito processual penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Ausência dos requisitos para sua decretação. Inconstitucionalidade da incidência do tipo penal do aborto no caso de interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre. Ordem concedida de ofício. Relator: Min. Marco Aurélio, 09 de gustoo de 2016. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=12580345. Acesso em: 02 out. 2023.
COHEN, Felix S. Transcendental nonsense and the functional approach. Columbia Law Review, v. 35, p. 809-849, 1935.
DWORKIN, Ronald. Law’s empire. Boston: Harvard University Press, 1986.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Globo, 2001.
FERRAZ, Tercio Sampaio. A ciência do direito. São Paulo: Atlas, 2014.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Notas sobre o Direito Constitucional pós-moderno, em particular sobre certo neoconstitucionalismo à brasileira. Revista de Direito Administrativo, n. 250, p. 151–167, jan./abr., 2009.
FREITAS, Augusto Teixeira de. Código Civil: esboço. Rio de Janeiro: 1865.
FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das leis civis. Brasília: Senado Federal: Conselho Editorial, 2003.
GALVÃO, Jorge Octávio Lavocat. O neoconstitucionalismo e o fim do estado de direito. São Paulo: Saraiva, 2014.
HEGEL, Georg Wilhelm Fredrich. Hegel: elements of the Philosophy of Right. London: Cambridge University Press, 1991.
HESPANHA, Antonio Manuel. História das instituições: épocas medieval e moderna. Coimbra: Livraria Almedina, 1982.
JORGE, Álvaro Palma de. Supremo interesse: a evolução do processo de escolha dos ministros do STF. Synergia, 2020.
LAMOUNIER, Bolívar. Rui Barbosa e a construção institucional da democracia brasileira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira e Fundação Casa de Rui Barbosa, 1999.
LEAL, Fernando. A Constituição diz o que eu digo que ela diz. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 12, n. 39, p. 99–143, jul./dez., 2018.
LESSA, Renato. a invenção republicana: campos sales, as bases e a decadência da primeira república brasileira. 3. ed. Topbooks, 2015.
LYNCH, Christian Edward Cyril. A Utopia democrática: Rui Barbosa entre o império e a república. In: SENNA, Marta de (Org.). Rui Barbosa em perspectiva: seleção de textos fundamentais. 67. ed. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui, 2007.
LYNCH, Christian Edward Cyril. Saquaremas e Luzias: A Sociologia do desgosto com o Brasil. Insight Inteligência, v. 55, p. 21-37, 2011. Disponível em: <https://inteligencia.insightnet.com.br/saquaremas-e-luzias-a-sociologia-do desgosto-com-o-brasil>. Acesso em: 3 out. 2023.
LYNCH, Christian Edward Cyril. Da monarquia à oligarquia: história institucional e pensamento politico brasileiro (1822-1930). São Paulo, Alameda, 2014.
LYNCH, Christian Edward Cyril. Idealismo político na teoria política e no pensamento brasileiro: três modelos de história intelectual. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 34, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0103-3352.2021.34.237103. Acesso em: 03 out. 2023.
MACEDO JR, Ronaldo Porto; PICCOLO, Carla Henriete Bevilacqua. Remarks on the philosophy of law in Brazil in the twentieth century.Problema. Anuario De Filosofía Y Teoría Del Derecho, v. 1, n. 8, p. 179–224, 2014. Disponível em:http://dx.doi.org/10.22201/iij.24487937e.2014.8.8165. Acesso em: 2 out. 2023.
MELLO, Patricia Perrone Campos. Constitucionalismo, transformação e resiliência democrática no brasil: o ius constitucionale commune na américa latina tem uma contribuição a oferecer?. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 9, n. 2, p. 253-285, 2019.
MOREIRA, Adilson Jose et al. Manual de Educação Jurídica Antirracista. São Paulo: Contracorrente, 2022.
MOREIRA, Adilson Jose. Mulheres, raça e direito: feminismo negro como política constitucional transformadora (forthcoming) (chapter VII in my translation of the unpublished manuscript).
NEVES, Marcelo. Constitutionalism and the paradox of principles and rules: between the Hydra and Hercules. London: Oxford University Press, 2021.
PEREIRA, Jane Reis Goncalves. Interpretação constitucional de direitos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2018.
PIMENTA BUENO, José Antonio. Direito publico brazileiro e analyse da Constituição do Imperio. Rio de Janeiro: Typ. Imp., 1857.
RAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial: parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2015.
REALE, Miguel. 100 Anos de ciência do direito no Brasil. São Paulo: Saraiva, 1973.
REALE, Miguel. A Experiência jurídica brasileira. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade de São Paulo, v. 69, n. 2, p. 13–35, 1974.
REALE, Miguel. Figuras da inteligência brasileira. 2. ed.[s. l.]: Siciliano, 1994.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. São Paulo, Saraiva, 2002.
SALDANHA, Nelson Nogueira. História e sistema em Teixeira de Freitas. Revista de Informação Legislativa, v. 22, n. 85, p. 237-256, jan./mar. 1985.
SALDANHA, Nelson Nogueira. Ordem e hermenêutica: sobre as relações entre as formas de organização e o pensamento interpretativo, principalmente no direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1992.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Ordem burguesa e liberalismo político. São Paulo: Livraria Duas Cidades, 1978.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Roteiro bibliográfico do pensamento político-social brasileiro (1870-1965). Belo Horizonte: UFMG; Rio de Janeiro: Casa de Oswaldo Cruz, 2002.
SANTOS, Wanderley Guilherme. A imaginação política brasileira: cinco ensaios de história intelectual. Christian Edward Cyril Lynch (org.). Rio de Janeiro: Revan, 2017.
SARLET, Ingo Wolfgang. Neoconstitucionalismo e influência dos direitos fundamentais no direito privado: algumas notas sobre a evolução brasileira. Civilistica.com, v. 1, n. 1, p. 5-6, 2012.
SARMENTO, Daniel. O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 3, n. 9, 2009. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29044. Acesso em: 3 out. 2023.
SAVIGNY, Frederick Charles von. Of the vocation of our age for legislation and jurisprudence. London: The Lawbook Exchange, Ltd., 2002.
SAVIGNY, Frederick Charles von. System des Heutigen Römischen Rechts. 1840.
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
SILVA, Virgílio Afonso da. Interpretação constitucional e sincretismo metodológico. In: SILVA, Virgílio Afonso da (org.) Interpretação constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 115-144.
SILVA, Virgilio Afonso da. Comparing the incommensurable: constitutional principles, balancing and rational decision. Oxford Journal of Legal Studies, v. 31, n.2, pp. 273-301, 2011.Revista da AGU - Brasília-DF - v. 22 - n. 04 - dez/2023
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, Gustavo. Vinte anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
TOLEDO, Claudia; MOREIRA, Luiz. Introdução. In: VAZ, Henrique C. de Lima. Ética e direito. São Paulo: Landy, Loyola, 2002.
TORRES, Alberto. A Organização nacional. 4ª edição. São Paulo: Ed. Nacional, 1982.
UNGER, Roberto Mangabeira. Law in modern society: toward a criticism of social theory. New York: The Free Press, 1976.
UNGER, Roberto Mangabeira. What should legal analysis become?. London: Verso, 1996.
VAZ, Henrique C. de Lima. O problema da filosofia no Brasil. Síntese Nova Fase, Belo Horizonte, v. 11, n. 30, p. 11-25, 1984.
VELASCO, Ignacio Poveda. Ordenações do Reino de Portugal. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, [S. l.], v. 89, p. 11-67, 1994. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67236. Acesso em: 3 out. 2023.
VIANNA, Francisco de Oliveira. O Idealismo da constituição. Rio de Janeiro: Editora Nacional, 1939. p. XI-XIII.
VIANNA, Francisco de Oliveira. Instituições Políticas Brasileiras. São Paulo: José Olympio, 1939.
VIANNA, Luiz Werneck et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista Direito GV, v. 4, n. 2, p. 441-463, 2008
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