Repensando a relação entre estado, sociedade e natureza sob o viés da ética levinasiana

Autores

  • Luiz Gustavo Tiroli Universidade Estadual de Londrina https://orcid.org/0000-0002-7912-8319
  • Lara Caxico Martins Miranda Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Fernando de Brito Alves Universidade Estadual do Norte do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.04.2023.3307

Palavras-chave:

Economia Solidária. Ética. Sustentabilidade. Emmanuel Lévinas. Natureza. Alteridade.

Resumo

Os ensejos pela aplicação de um efetivo desenvolvimento sustentável abrem espaços para discussões éticas, econômicas, sociais e ambientais. Diante da significativa degeneração ambiental e dos graves problemas de exclusão social, faz-se necessário reconfigurar a relação entre Estado, mercado e natureza. A partir dos estudos de Lévinas (d. n. 1906) sobre a ética, a pesquisa aborda o reconhecimento do Outro humano e do Outro natureza como premissa para a construção de um contrato natural em que o Eu homem reconheça-se como parte do meio ambiente e não o seu dominador. Utilizando o método dedutivo crítico e a pesquisa bibliográfica, o estudo objetiva demonstrar que há no atual sistema capitalista mecanismo eficaz para responder a essa necessidade de reconfiguração. Concluiu-se que a Economia Solidária é modelo econômico que atende às premissas de sustentabilidade sob o viés da ética da alteridade, mas que ainda há necessidade de se positivar um regime jurídico próprio para essa forma de organização.

Biografia do Autor

Luiz Gustavo Tiroli, Universidade Estadual de Londrina

Doutorando em Educação pela Universidade Estadual de Londrina (PPEdu-UEL). Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Londrina (PPEdu-UEL). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bacharel em Administração de Empresas pelo Centro Universitário Filadélfia (UNIFIL).  Licenciando em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

Lara Caxico Martins Miranda, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Professora de Direito do Trabalho da Faculdade de Tecnologia do Vale do Ivaí FATEC.

Fernando de Brito Alves, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE / Bauru-SP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Graduado em Filosofia pela Universidade do Sagrado Coração e graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Especialista em “História e historiografia: sociedade e cultura” pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho. Realizou estágio de pós-doutorado no Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Visiting researcher na Universidad de Murcia (2019). Procurador Geral da UENP. Editor da Argumenta Journal Law. Assessor Técnico da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná.

Referências

ARROYO, João Cláudio Tupinambá; SCHUCH, Flávio Camargo. Economia popular e solidária: alavanca para um desenvolvimento sustentável e solidário. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006.

AZEVEDO, Paola Zambon; GIULIANO, Carla Pantoja; WALDMAN, Ricardo Libel; RUTHSCHILLING, Anne Anicet. Estabelecendo confluências: sustentabilidade e a ética da alteridade de Emmanuel Lévinas. Mix Sustentável, Florianópolis, v. 4, n.1, p. 40-48, mar. 2018.

BECKERT, Cristina. Um pensar para o Outro: estudos sobre Emmanuel Lévinas. Lisboa: Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, 2008.

BROWN, Sass. Eco Moda. Modena: Logos, 2010.

CAPRA, Fritjof. As conexões ocultas: ciência para a vida sustentável. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Cultrix, 2002.

CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. Tradução de Newton Roberval Eichemberg. 13. ed. São Paulo: Cultrix, 2006.

CATTANI, Antonio David. A outra economia. Porto Alegre: Veraz Editores, 2003.

COIMBRA, Alfredo; SANTIN, Valter Foleto. Essencialidade de plano de manejo para licenciamento ambiental de loteamento em área de proteção ambiental. Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 18, n. 35, p. 83-96, jul./dez. 2018.

COLE, G. D. H. A. Century of Co-operation. Manchester: Cooperative Union Ltd., 1944.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso futuro comum. 2. ed. Fundação Getúlio Vargas: Rio de Janeiro, 1991.

FARIA, Maurício Sardá de. Autogestão, cooperativa, economia solidária: avatares do trabalho e do capital. Florianópolis: UFSC, 2011.

FRANCISCO. Carta encíclica Laudato Si': sobre o cuidado da casa comum. 1. ed. Rio de Janeiro: Paulinas, 2015.

GONÇALVES, José Aparecido. O dano ambiental e as gerações futuras. Argumenta, Jacarezinho, s/v., n. 21, p. 25-50, jul./dez. 2014.

LÉVINAS, Emmanuel. Entre nós: ensaios sobre a alteridade. Tradução de Pergentino S. Pivatto. Petrópolis: Vozes, 2005.

LÉVINAS, Emmanuel. Humanismo do outro homem. Petrópolis: Vozes, 1993.

OLIVEIRA, Fabiano Melo Gonçalves de. Direito ambiental. 2. ed. São Paulo: Método, 2017.

SERRES, Micheal. O contrato natural. Tradução de Serafim Ferreira. 2. ed. Lisboa: François Bourin, 1990.

SINGER, Paulo. A economia solidária no Governo Federal. In: BENINI, Édi; FARIA, Maurício Sardá de; NOVAES, Henrique T.; DAGNINO, Renato (Orgs.). Gestão Pública e sociedade: fundamentos e políticas públicas de economia solidária. São Paulo: Outras expressões, 2011. p. 407-412.

SINGER, Paulo. A recente ressurreição da economia solidária no Brasil. In.: Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Boaventura de Souza Santos [Org.] Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 83.

SINGER, Paulo. Introdução à Economia Solidária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.

SINGER, Paulo. Economia solidária. Estudos Avançados, São Paulo, v. 22, n. 62, p. 289-314, jan./abril. 2008.

SOEIRO; Ítalo César de Moura; PINHEIRO; Mariana Assis; BAUTISTA, Diana Carolina Gómez. Alteridade e ato responsável em Bakhtin e Lévinas: contribuições à educação ambiental inspirada pelo infinito ético. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 40, s/n, p. 253-273, abr. 2017.

SOUZA, José Fernando Vidal de; DUTRA, Tônia Andrea Horbatiuk. Alteridade e ecocidadania: uma ética a partir do limite na interface entre Bauman e Lévinas. Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 11, n. 20, p. 07-22, jan./jun. 2011

Downloads

Publicado

2023-12-13

Como Citar

TIROLI, L. G.; MIRANDA, L. C. M. .; ALVES, F. de B. . Repensando a relação entre estado, sociedade e natureza sob o viés da ética levinasiana. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 22, n. 04, 2023. DOI: 10.25109/2525-328X.v.22.n.04.2023.3307. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/3307. Acesso em: 7 dez. 2024.

Edição

VOLUME 22, nº 04, dezembro 2023

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2023 REVISTA DA AGU

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores que publicam nesta Revista concordam com os seguintes termos:

    1. os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da AGU o direito de primeira publicação;
    2. os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.