Qual é o papel do acadêmico de Direito junto às instituições públicas? Reflexões a partir da carreira de Luís Roberto Barroso

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.04.2023.3411

Palavras-chave:

Direito, instituições públicas, academia jurídica, advocacia, decisão.

Resumo

O artigo se propõe a refletir sobre o papel do acadêmico de Direito Público na tomada de decisão a partir da carreira de Luís Roberto Barroso e da influência de sua produção sobre os rumos das instituições no Brasil. Em primeiro lugar, abordaremos o ciclo entre academia de Direito Público e instituições estatais e justificaremos porque a relação merece atenção. Por um lado, obras acadêmicas podem beneficiar práticas estatais; por outro, são as práticas estatais que selecionam quais obras acadêmicas serão influentes. Em segundo, argumentaremos que esse ciclo pode ser positivo, viabilizando a atualização de uma pela outra, ou vicioso, levando à captura das categorias acadêmicas por interesses não acadêmicos. Ao fim do artigo, refletiremos sobre os desafios contemporâneos ao papel do acadêmico de Direito que quer ser influente junto à prática institucional, atentando para as novas demandas que emergiram desde o período em que se iniciou a carreira de Barroso.

Biografia do Autor

José Vicente Santos de Mendonça, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ. Mestre e doutor em Direito Público (UERJ). Master of Laws (Harvard). Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

André Tosta, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutorando em Direito Público pela UERJ. Advogado.

Referências

ADORNO, Sérgio. Os Aprendizes do Poder: o Bacharelismo Liberal na Política Brasileira. São Paulo: EDUSP., 2021

BARROSO, Luís Roberto; MARTEL, Letícia. A Morte como ela é: Dignidade e Autonomia Individual no Final da Vida. Revista da EMERJ, v. 13, nº 50, 2010.

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. São Paul: Saraiva, 1996.

______________________. Parecer: Legitimidade da recusa de transfusão de sangue por testemunhas de jeová: Dignidade humana, liberdade religiosa e escolhas existenciais, 2010. disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/testemunhas-jeova-sangue.pdf. Acesso em: 28 ago. 2023

______________________. A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 5, n. especial, p. 23-50, 2015.

______________________. Os donos do poder: a perturbadora atualidade de Raymundo Faoro. Revista Brasileira de Políticas Públicas. v. 12, n. 3, 2022.

BRANDÃO, Rodrigo. Supremacia Judicial versus Diálogos Constitucionais, 3ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2022.

CLÉVE, Clemerson Marlin. Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade. Rev. Investig. Const. v. 2, nº 3, 2015.

BASABE-SERRANO, Santiago. The Judges’ Academic Background as Determinant of the Quality of Judicial Decisions in Latin American Supreme Courts. The Justice System Journal, vol. 40, no. 2, 2019

DOS SANTOS, Rodrigo Valgas. Direito Administrativo do Medo, 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022

DUXBURY, Neil. Jurists and Judges: an essay on influence. Oxford: Bloomburst, 2001

EDWARDS, Harry T. The Growing Disjunction between Legal Education and the Legal Profession. Michigan Law Review, vol. 91, no. 1, 1992

VENÂNCIO FILHO, Alberto. Das Arcadas ao Bacharelismo (edição 150 anos). São Paulo: Perspectiva. 2011

GODOY, Miguel Gualano de. O Supremo contra o processo constitucional: decisões monocráticas, transação da constitucionalidade e o silêncio do Plenário. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 12, n. 2, 2021, p. 1034-1069

HUNT, Alan. The theory of critical legal studies. Oxford Journal of Legal Studies, v 6, nº 1, 1986.

KALES, Albert M.; THAYER, Ezra Ripley. Should the Law Teacher Practice Law?. Harvard Law Review, vol. 25, no. 3, 1912

KUHN, Thomas S.. The Structure of Scientific Revolutions, 3a ed. Chicago: University of Chicago Press, 1996

LYNCH, Christian Edward Cyril; MENDONÇA, José Vicente Santos de. Por uma história constitucional brasileira: uma crítica pontual à doutrina da efetividade. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, Vol. 08, N. 2, 2017

MACCORMICK. Neil. Institutions of Law: an essay in legal theory. Oxford: Oxford University Press, 1997

MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Os grandes desafios do controle da Administração Pública. Fórum de Contratação e Gestão Pública, v. 9, nº 100, 2010.

NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a pesquisa em Direito no Brasil. Cadernos Direito GV. 2009, Disponível em https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/2779/Pesquisa_Direito_Cadernos_Direito_GV.pdfsequence=1&isAllowed=y. Acesso em 28 ago. 2023

POSNER, Richard. Economic Analysis of Law, 9a ed., Aspen: Aspen Publishing, 2014

QUIRINO, Carina de Castro. Irracionalidade do agente público e teoria da escolha pública comportamental: notas sobre um elefante na sala. Revista Quaestio Iuris, v. 11, n. 2, p. 965-986, 2018

SAMUEL, Geoffrey. What is the Role of a legal academic? a Response to Lord Burrows. Amicus Curiae, Series 2, Vol 3, No 2, 2022

SEATON, James. Law and Literature: Works, Criticism, and Theory. Yale Journal of Law & the Humanities. v. 11, p. 479-508, 1999

SHECAIRA, Fábio. Legal Scholarship as a source of Law. Nova Iorque: Springer, 2013

SUNDFELD, Carlos Ari. Direito Administrativo para Céticos, São Paulo: Malheiros, 2014.

SUNDFELD, Carlos Ari; NEVES, Camila Castro. A nova LINDB e os movimentos de reforma do direito administrativo. Revista Brasileira de Estudos Políticos nº 126, 2023.

TAMANAHA, Brian. Sociological Approaches to Theories of Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2022.

Downloads

Publicado

2023-12-13

Como Citar

SANTOS DE MENDONÇA, J. V.; RIBEIRO TOSTA, A. Qual é o papel do acadêmico de Direito junto às instituições públicas? Reflexões a partir da carreira de Luís Roberto Barroso. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 22, n. 04, 2023. DOI: 10.25109/2525-328X.v.22.n.04.2023.3411. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/3411. Acesso em: 20 jan. 2025.

Edição

Seção

DOSSIÊ | “Dez Anos do Ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal”