Qual é o papel do acadêmico de Direito junto às instituições públicas? Reflexões a partir da carreira de Luís Roberto Barroso

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.04.2023.3411

Palavras-chave:

Direito, instituições públicas, academia jurídica, advocacia, decisão.

Resumo

O artigo se propõe a refletir sobre o papel do acadêmico de Direito Público na tomada de decisão a partir da carreira de Luís Roberto Barroso e da influência de sua produção sobre os rumos das instituições no Brasil. Em primeiro lugar, abordaremos o ciclo entre academia de Direito Público e instituições estatais e justificaremos porque a relação merece atenção. Por um lado, obras acadêmicas podem beneficiar práticas estatais; por outro, são as práticas estatais que selecionam quais obras acadêmicas serão influentes. Em segundo, argumentaremos que esse ciclo pode ser positivo, viabilizando a atualização de uma pela outra, ou vicioso, levando à captura das categorias acadêmicas por interesses não acadêmicos. Ao fim do artigo, refletiremos sobre os desafios contemporâneos ao papel do acadêmico de Direito que quer ser influente junto à prática institucional, atentando para as novas demandas que emergiram desde o período em que se iniciou a carreira de Barroso.

Biografia do Autor

José Vicente Santos de Mendonça, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ. Mestre e doutor em Direito Público (UERJ). Master of Laws (Harvard). Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

André Tosta, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutorando em Direito Público pela UERJ. Advogado.

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Publicado

2023-12-13

Como Citar

SANTOS DE MENDONÇA, J. V.; RIBEIRO TOSTA, A. Qual é o papel do acadêmico de Direito junto às instituições públicas? Reflexões a partir da carreira de Luís Roberto Barroso. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 22, n. 04, 2023. DOI: 10.25109/2525-328X.v.22.n.04.2023.3411. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/3411. Acesso em: 21 abr. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ | “Dez Anos do Ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal”