Uma proposta decolonializada: justiça restaurativa à brasileira
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.04.2023.3374Palavras-chave:
Brasilidades, Crítica Hermenêutica do Direito, Decolonização, Justiça Restaurativa, Sistema PunitivoResumo
A Justiça Restaurativa é um movimento criado nos Estados Unidos e Canadá em meados dos anos oitenta que visa implementar um processo paralelo ao penal em casos criminais a fim de prestar apoio às vítimas. Inspiradas em práticas indígenas originárias da América do Norte, as práticas restaurativas obtiveram resultados positivos, visto que não pretendem acabar, diminuir ou prevenir a criminalidade, mas sim dar amparo às vítimas na medida do que for possível, considerando os elementos vítima-ofensor-comunidade, através dos chamados processos circulares. Em 2016, a Justiça Restaurativa foi recepcionada no Brasil pela Resolução 225 do CNJ, sob recomendação das Resoluções 1999/26, 2000/14 e 2002/12 das Organizações das Nações Unidas. No entanto, o problema desta importação da Justiça Restaurativa, é que, além de ter realizado uma implementação estritamente dogmática sem considerar a realidade brasileira, o sistema judiciário ainda desconsiderou pontos cruciais da teoria original, do autor Howard Zehr, sobre como ela deve ser composta. Apresentado o problema de pesquisa, neste trabalho se buscará realizar uma análise de decolonização da Justiça Restaurativa, visto que ela foi desenvolvida considerando a realidade norte-americana (questão, inclusive, apresentada por Zehr), e utilizando como fundamentos a brasilidade dentro da Crítica Hermenêutica do Direito. Para tanto, a metodologia utilizada será a bibliográfica.
Referências
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Nota técnica CFP nº 1/2023. Visa a orientar psicólogas e psicólogos sobre a prática da Constelação Familiar, também denominada Constelações Familiares Sistêmicas. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wpcontent/uploads/2023/03/Nota-Tecnica_Constelacao-familiar-03-03-23.pdf. Acesso em 14 abr 2023.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça restaurativa e constelações familiares avançam no Paraná. Jusbrasil, 2017. Disponível em:https://cnj.jusbrasil.com.br/noticias/454407778/justica-restaurativa-e-constelacoes-familiares-avancam-no-parana. Acesso em 14 abr 2023.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Pilotando a Justiça Restaurativa: o papel do poder judiciário. Coordenação: Profª. Doutora Vera Regina Pereira de Andrade. Brasília, DF: 2016.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução 225, de 31 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em:https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_225_31052016_02062016161414.pdf. Acesso em 13 abr 2023.
DAVIS, Angela. Mulheres, cultura e política [recurso eletrônico]. Tradução Heci Regina Candiani. – 1 ed. – São Paulo: Boitempo, 2017.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. – 5. ed. – São Paulo: Globo, 2012.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. Colaboração de Sérgio Fausto. – 14 ed. ampl. e atual., 3 reimp. – São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2019.
GOMES, Laurentino. Escravidão: do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares, volume 1. – 1. ed. – Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019.
LESSER, Jeffrey. A invenção da brasilidade: identidade nacional, etnicidade e políticas de imigração. Tradução de Patricia de Queiroz Carvalho Zimbres. – 1. ed. – São Paulo: Editora Unesp, 2015.
MIGNOLO, Walter D. Histórias locais/projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Tradução de Solange Ribeiro de Oliveira. 1. ed. rev. – Belo Horizonte: Editora UFMG, 2020.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. – 8. ed. – São Paulo: Cortez, 2011.
SILVA, Ariane Floriano da; ÁVILA, Gustavo Noronha de. O estigma do jovem morador da periferia: um “rolezinho” criminológico sobre preconceito. Rev. Fac. Dir. Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 31, n. 1: 217-240, jan./jun. 2015.
SILVA FILHO, Edson Vieira da. Minimalismo penal: uma reflexão crítica a partir de Eugenio Raúl Zaffaroni “Em busca das penas perdidas”. In: ______. O direito penal e suas faces: da modernidade ao neoconstitucionalismo.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Direito penal humano & poder no século XXI. Tradutor Rodrigo Murad do Prado. 1.ed. – São Paulo: Tirant lo Blach, 2021.
ZAFFARONI, Eugenio Raul. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Tradução Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. – Rio de Janeiro: Revan, 1991, 5ª edição, 2017.
ZAFFARONI, Eugenio Raul. O inimigo no direito penal. Editora Revan, Rio de Janeiro. 2014.
ZEHR, Howard. Justiça restaurativa. Tradução Tônia Van Acker. – São Paulo: Palas Athena, 2015.
ZEHR, Howard. Trocando as lentes: justiça restaurativa para o nosso tempo. Tradução de Tônia Van Acker. – São Paulo: Palas Athena, 2008.
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