A contribuição de Luís Roberto Barroso e Harry Blackmun à emancipação da mulher no Brasil e nos Estados Unidos

Autores

  • João Carlos Souto Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.04.2023.3407

Palavras-chave:

Suprema Corte dos Estados Unidos. Supremo Tribunal Federal. Luís Roberto Barroso. Harry Blackmun. Aborto. Inconstitucionalidade da criminalização.

Resumo

O presente artigo trata da contribuição concreta de dois juízes à emancipação feminina, no Brasil e nos Estados Unidos da América. Ambos juízes das Cortes de Justiça mais importante em cada um desses dois países. Luís Roberto Barroso, no Brasil. Harry Blackmun, nos Estados Unidos. O artigo divide-se em duas seções. Na primeira são tecidas algumas considerações sobre o aborto nos Estados Unidos, a evolução histórica, da aceitação disfarçada à criminalização da mulher grávida e de quem a auxiliasse no aborto. O caso Roe v. Wade foi julgado em 1973 e se constitui em paradigma mundial, mesmo depois de ter sido superado em junho de 2022. O voto do juiz Blackmun é analisado levando-se em conta a realidade dos Estados Unidos antes e depois da decisão. Procurou-se, tanto quanto possível, percorrer as dificuldades inerentes a uma decisão dessa envergadura, em um país com tradição religiosa acentuada, com grande resistência ao aborto. A segunda parte do artigo percorre o “voto-vista” do ministro Luís Roberto Barroso, importante posição do Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, embora não tenha tido idêntico impacto ao causado pela decisão em Roe v. Wade. E não teve por razões óbvias, porque tratava-se de habeas corpus, tipo de processo em que a decisão não tem efeitos erga omnes e vinculante. No caso estadunidense, apesar de se tratar também de controle difuso, a vinculação ao precedente propicia efeito amplo ao que restou decidido.

Biografia do Autor

João Carlos Souto, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Professor de Direito Constitucional (UDF/Brasília), Mestre e Doutor (Suma Cum Laude) em Direito (CEUB), Procurador da Fazenda Nacional. É autor de “Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões”,(4ª ed/2021, Atlas).

Referências

BALKIN, Jack M. Abortion and original meaning. Constitutional Commentary, Minnesota, v. 24, p. 291-351, 2007. Disponível em: https://scholarship.law.umn.edu/concomm/432. Acesso em: 29 set. 2023.

BARAK, Aharon. Purposive interpretation in law. Princeton: Princeton University Press, 2007.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (1. Turma). Habeas Corpus 124.306. Direito processual penal. Habeas Corpus. Prisão preventiva. Ausência dos requisitos para sua decretação. Inconstitucionalidade da incidência do tipo penal do aborto no caso de interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre. Ordem concedida de ofício. Relator: Min. Marco Aurélio, 9 de agosto de 2016. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/HC124306LRB.pdf. Acesso em: 20 ago. 2023.

ELY, John Hart. The wages of crying wolf: a comment on Roe v. Wade. The Yale Law Journal, v. 82, n. 5, p. 920-949, 1973.

ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Dobbs v. Jackson Women's Health Organization, 23 de junho de 2022. Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/597/19-1392/. Acesso em: 20 ago. 2023.

ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Roe v. Wade, 22 de janeiro de 1973. Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/410/113/. Acesso em: 20 ago. 2023.

ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Union Pacific R. Co. v. Botsford, 25 de maio de 1891. Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/141/250/. Acesso em: 20 ago. 2023.

ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Stanley v. Georgia, 7 de abril de 1969. Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/394/557/. Acesso em: 20 ago. 2023.

ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Terry v. Ohio, 10 de junho de 1968. Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/392/1/. Acesso em: 20 ago. 2023.

ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Katz v. United States, 18 de dezembro de 1967. Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/389/347/. Acesso em: 20 ago. 2023.

ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Boyd v. United States, 1 de fevereiro de 1886. Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/116/616/. Acesso em: 20 ago. 2023.

ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Olmstead v. United States, 4 de junho de 1928. Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/277/438/. Acesso em: 20 ago. 2023.

ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Griswold v. Connecticut, 496. 7 de junho de 1956. 484-485. Diponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/381/479/. Acesso em: 20 ago. 2023.

ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Meyer v. Nebraska, 3 de junho de 1923. Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/262/390/. Acesso em: 20 ago. 2023.

ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Palko v. Connecticut, 5 de dezembro de 1937. Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/302/319/. Acesso em: 20 ago. 2023.

ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Lochner v. New York, 16 de abril de 1905. Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/198/45/. Acesso em: 20 ago. 2023.

ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Loving v. Virginia, 12 de junho de 1967. Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/388/1/. Acesso em: 20 ago. 2023.

ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Skinner v. Oklahoma, 31 de maio de 1942. Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/316/535/. Acesso em: 20 ago. 2023.

ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Eisenstadt v. Baird, 22 de março de 1972. Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/405/438/. Acesso em: 20 ago. 2023.

ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Prince v. Massachusetts, 31 de Janeiro de 1944. Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/321/158/. Acesso em: 20 ago. 2023.

ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Pierce v. Society of Sisters, 31 de maio de 1925. Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/268/510/. Acesso em: 20 ago. 2023.

FITZPATRICK, Brian T. The conservative case for class actions. Chicago: The University of Chicago Press, 2019.

FRANKFURTER, Felix. The constitutional opinions of justice holmes. Harvard Law Review, v. 29, n. 6, p. 683-702, 1916.

GORDON, Linda. Woman's body, woman's right: birth control in America. New York: Grossman Publishers, 1976.

HALL, Kermit L.; ELY JR., James W. The Oxford guide to United States Supreme Court decisions. 2. ed. New York: Oxford University Press, 2009.

IRONS, Peter. Jim Crow’s Children. The Broken Promise of the Brown Decision. New York: Penguin Books, 2002.

JOHNSON, John W. Griswold v. Connecticut: birth control and the constitutional right of privacy. Lawrence: University Press of Kansas, 2005.

KARNI, Annie. A democratic bill to protect abortion access fails in the Senate, squelching a bid to act before Roe is overtuned. The New York Times, 2022. Disponível em: https://www.nytimes.com/live/2022/05/11/us/abortion-roe-v-wade-senate-vote#abortion-bill-blocked-senate. Acesso em: 12 maio 2022.

LEPORE, Jill. These truths: a history of the United States of America. New York: Norton, 2019.

McMILLEN, Sally G. Seneca Falls and the origins of the Women’s Rights Movement. New York: Oxford University Press, 2008.

NASAW, David. The patriarch: the remarkable life and turbulent times of Joseph P. Kennedy. New York: Penguin, 2012.

NATIONAL SECURITY STUDY MEMORANDUM - NSSM 200. Implications of worldwide population growth for U.S. security and overseas interests: the Kissinger report. United States, 1974. Disponível em: https://pdf.usaid.gov/pdf_docs/PCAAB500.pdf. Acesso em 05 fev. 2022.

POSNER, Richard A. Law, pragmatism and democracy. Cambridge: Harvard University Press, 2003.

REAGAN, Leslie J. When abortion was a crime: women, medicine, and law in the United States, 1867-1973. Oakland: University of California Press, 2022.

SCALIA, Antonin; GARNER, Bryan A. Reading law: the interpretation of legal texts. Saint Paul: Thomson West, 2012.

SMITH, Mitch; GLUECK, Katie. Kansas votes to preserve abortion rights protections in its constitution. The New York Times, agosto 2022. Disponível em: https://www.nytimes.com/2022/08/02/us/kansasabortionrightsvote.html#:~:text=on%20the%20Ballot-,Kansas%20Votes%20to%20Preserve%20Abortion%20Rights%20Protections%20in%20Its%20Constitution,legislators%20to%20enact%20abortion%20restrictions.&text=OVERLAND%20PARK%2C%20Kan.,-%E2%80%94%20Kansas%20voters%20resoundingly. Acesso em: 02 set. 2022.

STONE, Geoffrey R. Sex and the constitution: sex, religion, and law from America’s origins to the twenty-first century. New York: Liveright Publishing Corporation, 2017.

VOLKOMER, Walter E. Introduction to law: a casebook. Englewood Cliffs: Prentice Hall, 1994.

WANG, Amy B; SCOTT, Eugene. House passes bills to codify abortion rights and ensure access. The Washington Post, julho, n. 15, 2022. Disponível em: https://www.washingtonpost.com/politics/2022/07/15/house-abortion-roe-v-wade/. Acesso em: jul. 22.

WAWRO, Gregory J.; SCHICKLER, Eric. Filibuster: obstruction and lawmaking in the U.S. Senate. Princeton: Princeton University Press, 2006.

WERBEL, Amy. Lust on trial: censorship and the rise of american obscenity in the age of Anthony Comstock. New York: Columbia University Press, 2018.

WOOLF, Virginia. To the lighthouse. Garden City: Dover Publications, 2022.

Downloads

Publicado

2023-12-13

Como Citar

SOUTO, J. C. A contribuição de Luís Roberto Barroso e Harry Blackmun à emancipação da mulher no Brasil e nos Estados Unidos. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 22, n. 04, 2023. DOI: 10.25109/2525-328X.v.22.n.04.2023.3407. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/3407. Acesso em: 21 abr. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ | “Dez Anos do Ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal”