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v. 2 n. 28 (2013)
v. 2 n. 28 (2013)
Publicado:
2016-04-06
Edição completa
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ARTIGOS
A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO NA CONSTITUICÃO FEDERAL DE 1988 E A ATUAÇÃO DA ADVOCACIAGERAL DA UNIÃO NESSE CONTEXTO COMO EFETIVADORA DEMOCRÁTICA
João Paulo de Faria Santos
A NOMEAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS: BREVE ENSAIO SOBRE A EVOLUÇÃO DO TEMA NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – TEORIAS DA EXPECTATIVA DE DIREITO E DO DIREITO SUBJETIVO
Juliane Almudi de Freitas
A FAZENDA PÚBLICA E AS ESPECIFICIDADES DA EXECUÇÃO TRABALHISTA
Laura Fernandes de Lima Lira
A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A PUBLICIDADE DOS PARECERES DA AGU
Luciana Azevedo Paz de Souza Barros
A ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Luciano Andrade Farias
INVIABILIDADE JURÍDICA DE CONDENAÇÃO DA UNIÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS AOS ANISTIADOS BENEFICIADOS PELA LEI N.º 8.878/94. ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO EM AÇÕES QUE TENHAM ESSE OBJETIVO
Mariana Munhoz da Mota
A FUNÇÃO CONSULTIVA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Mateus Levi Fontes Santos
A REMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NA LEI Nº 8.112/1990
Pedro de Souza Alho
O PAPEL INOVADOR DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: FUNDAMENTOS E BENEFÍCIOS DE SUA FUNÇÃO CONCILIATÓRIA
Pedro Henrique Magalhães Lima
ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Pedro Maradei Neto
SÚMULAS DA AGU: UMA FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
Rafael Rott de Campos Velho
CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE UMA SOCIEDADE PLURAL
Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo
A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A CELEUMA QUANTO À DIVULGAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIO DOS AGENTES PÚBLICOS
Rodrigo Maia da Fonte
OS MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ESFERA JUDICIAL E O PODER PÚBLICO: ANÁLISE DO ARTIGO 4º DA LEI nº 9.469/97 À LUZ DA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS NO STF E NO STJ
Rodrigo Mendes de Sá
ATUAÇÃO CONSULTIVA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO E O CONTROLE DE JURIDICIDADE
Tayse Carvalho Montenegro de Oliveira
UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DA FUNPRESP-EXE E A REPERCUSSÃO EM RELAÇÃO À INCIDÊNCIA DO TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL
Thiago Lindolpho Chaves
RECEPÇÃO E HIERARQUIA DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Vinícius de Azevedo Fonseca