Ano 07, nº 17, Jul./set. 2008

Visualizar Ano 07, nº 17, Jul./set. 2008
DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.7.e17.2008
Publicado: 2015-01-06

Edição completa

Artigos

  • INSTITUCIONAL - A PROCURADORIA-GERAL FEDERAL E A DEFESA DAS POLÍTICAS E DO INTERESSE PÚBLICOS A CARGO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

    Marcelo Siqueira Freitas
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.7.n.17.2008.321

  • DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL

    Carina Belline Cancella
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.7.n.17.2008.322

  • A REPERCUSSÃO GERAL DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E A OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE

    Clarissa Teixeira Paiva
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.7.n.17.2008.323

  • A ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/1998 E O ABONO DE PERMANÊNCIA DA EC Nº 41/2003

    Clemilton Silva Barros
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.7.n.17.2008.324

  • A NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES CONSUMERISTAS PARA O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO NO MERCOSUL

    Frabrício Castagna Lunardi
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.7.n.17.2008.325

  • DO VALOR PROBATÓRIO DA SENTENÇA TRABALHISTA NA RELAÇÃO JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA.

    Germano Bezerra Cardoso
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.7.n.17.2008.326

  • CONTROLE EXTERNO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA

    Helton Roseno Lima
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.7.n.17.2008.327

  • COMENTÁRIOS AO CAPUT DO NOVO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Mário Henrique Cavalcanti Gil Rodrigues
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.7.n.17.2008.328

  • AS CAUSAS DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO E O DIREITO DE RECONDUÇÃO DO SERVIDOR ESTÁVEL

    Paulo Álvares Babilônia
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.7.n.17.2008.329

  • A RESPONSABILIDADE DO PARECERISTA NA ANÁLISE DAS MINUTAS DE EDITAIS E CONTRATOS

    Ronny Chales Lopes Torres
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.7.n.17.2008.330

  • PARECER - SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA ENTRE O BANCO CENTRAL DO BRASIL E A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

    Sávia Maria Leite Rodrigues Gonçalves
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.7.n.17.2008.331

  • JURISPRUDÊNCIA - MEDIDA CAUTELAR NA ADC Nº 04 – A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE CABIMENTO DE RECLAMAÇÃO CONTRA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA EM SENTENÇA

    Rodrigo Souza Aguiar
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.7.n.17.2008.332