VOLUME 20, Nº 01, jan./mar. 2021

Visualizar VOLUME 20, Nº 01, jan./mar. 2021
DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.e01.2021
Publicado: 2021-01-04

Edição completa

Editorial

  • EDITORIAL

    Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.01.2021.2850

Autores Convidados

  • DIREITOS E LIBERDADES COMO CONCEITO

    Robert Alexy
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.01.2021.2851

Artigos

  • A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E A INCORPORAÇÃO DO DEVER DE DILIGÊNCIA NA MINERAÇÃO DE FUNDOS MARINHOS

    Adriano de Ávila Furiati
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.01.2021.2408

  • A SELETIVIDADE NO COMBATE A CRIMINALIDADE: A RAZÃO DE SER DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS DELITOS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

    Cesar Riboli, Alessandra Riboli
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.01.2021.2646

  • COMPETÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL: CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DO ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL

    DERMEVAL ROCHA DA SILVA FILHO
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.01.2021.2375

  • PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO EMPREGADO FRENTE ÀS VIOLAÇÕES RESULTANTES DA RECORRENTE PRÁTICA DE REVISTA PESSOAL E INTIMA NO AMBIENTE DE TRABALHO

    Edson Vieira da Silva Filho, Marina Helena Vieira da Silva
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.01.2021.2616

  • A IMPORTÂNCIA DA NOÇÃO DE SISTEMA PARA O DIREITO ADMINISTRATIVO

    Felipe Fernandes, José Luiz Souza de Moraes
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.01.2021.2673

  • ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS CONTROVERSOS RELACIONADOS AO BENEFÍCIO ESPECIAL PREVISTO NA LEI N° 12.618/2012.

    IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.01.2021.2410

  • O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL EM RELAÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS POSITIVADOS NO BRASIL EM ÉPOCAS DE CRISE ECONÔMICA

    Janine Taís Homem Borba, Neuro José Zambam
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.01.2021.2483

  • DECOLONIALIDADE E A PERSPECTIVA LGBTI: A exclusão das sexualidades e gênero pelas construções hegemônicas

    Jéssica de Paula Bueno da Silva, Rainer Bomfim, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.01.2021.2460

  • O AUXÍLIO-MORADIA PELA PERSPECTIVA DA TEORIA DA JUSTIÇA DESCRITA POR JOHN RAWLS

    Leticia Bartelega Domingueti, Rafael Alem Mello Ferreira
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.01.2021.2591

  • SISTEMA MULTIPORTAS NA AGU:ECONOMIA, RACIONALIDADE E TÉCNICA

    Leticia Botelho Gois, Clarissa Sampaio Silva, Cristina Ayoub Riche
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.01.2021.2607

  • ALIENAÇÃO PARENTAL INTERNACIONAL: A MEDIAÇÃO TRANSFRONTERIÇA COMO MECANISMO ADEQUADO PARA SALVAGUARDAR OS DIREITOS DOS FILHOS

    Margareth Vetis Zaganelli, Adrielly Pinto dos Reis, Bruna Velloso Parente
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.01.2021.2287

  • A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: ANÁLISE DA EC Nº 85/2015 A PARTIR DO CONTEXTO INOVADOR NACIONAL

    Rodrigo Meireles Ortiz
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.01.2021.2407

  • NOVAS TECNOLOGIAS E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS

    Vanessa Rocha Ferreira, Allan Gomes Moreira
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.01.2021.2686

  • AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EM EVOLUÇÃO: DE ATO ADMINISTRATIVO UNILATERAL A ATO NEGOCIAL PARA FINS DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

    Wassila Caleiro Abbud, Flávia Giorgini Fusco Cammarosano
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.01.2021.2324