NOVAS TECNOLOGIAS E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.01.2021.2686

Palavras-chave:

Tecnologia. Precarização. Relações Laborais. Plataformas Digitais. Globalização.

Resumo

O trabalho objetiva discutir a mudança paradigmática ocasionada nas relações laborais pelo uso das novas tecnologias. Sob o enfoque da precarização das relações de trabalho, o presente texto se propõe a analisar, por meio de um estudo teórico-normativo, os reflexos da globalização e da dinâmica expansionista no mercado de trabalho. Para tanto, utilizou-se o método jurídico-dedutivo, baseado em pesquisa bibliográfica e normativa, para analisar se o uso da tecnologia contribui para a precarização das condições de trabalho. Ao final, defende-se a adaptação da legislação às novas relações de trabalho, constituídas através das plataformas virtuais, como condição indispensável para o respeito à dignidade do trabalhador.

Biografia do Autor

Vanessa Rocha Ferreira, CESUPA

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professora do Curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Líder do Grupo de Pesquisa: Trabalho Decente do CESUPA, com registro no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA).

Allan Gomes Moreira, CESUPA

Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA). Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Coordenador-Assistente e Professor do Curso de Direito do CESUPA. Professor-pesquisador do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente, do CESUPA, com registro no Diretório do CNPq. Ex-Presidente do IGPREV/PA. Advogado.

Referências

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2009.

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho? 16. ed. São Paulo: Cortez, 2015.

BIHR, Alain. Du “Grand Soir” a “L’Alternative”: le mouvement ouvrier européen en crise. Paris: Les Edition Ouvrières, 1991.

CARCANHOLO, Reinaldo. A. A atual crise do capitalismo. In: Crítica Marxista, n. 29, p. 49–55, 2009.

CARCANHOLO, Reinaldo. A.; NAKATANI, Paulo. O capital especulativo parasitário: uma precisão teórica sobre o capital financeiro característico da globalização. Ensaios FEE, v. 20, n. 1, p. 284–304, 1999. Disponível em: https://pt.calameo.com/read/000140749d68c8ff4561c. Acesso em: 21. fev. 2020.

DELGADO, Gabriela Neves; RIBEIRO, Ana Carolina Paranhos de Campo. Os Direitos Sociotrabalhistas como dimensão dos Direitos Humanos. In: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 79, n. 2, p. 199–219, 2013.

DELGADO, Maurício Godinho. Apresentação. In: Tecnologias Disruptivas e a Exploração do Trabalho Humano: a intermediação de mão de obra a partir das plataformas eletrônicas e seus efeitos jurídicos e sociais. São Paulo: LTr, p. 9–10, 2017.

DELGADO, Maurício Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. O Direito do Trabalho na Contemporaneidade: clássicas funções e novos desafios. In: LEME, Ana Carolina Reis; RODRIGUES, Bruno Alves; CHAVES JÚNIOR, José Eduardo Resende (Org.). Tecnologias Disruptivas e a Exploração do Trabalho Humano: a intermediação de mão de obra a partir das plataformas eletrônicas e seus efeitos jurídicos e sociais. 1ª ed. São Paulo: LTr, p. 17-27, 2017.

HARVEY, David. A loucura da razão econômica: Marx e o capital no século XXI. Tradução Artur Renzo. São Paulo: Boitempo, 2018.

MAIOR, Jorge Luiz Souto. Impactos da Tecnologia no Mundo do Trabalho, no Direito e na Vida do Juiz. In: Tecnologias Disruptivas e a Exploração do Trabalho Humano: a intermediação de mão de obra a partir das plataformas eletrônicas e seus efeitos jurídicos e sociais. São Paulo: LTr, p. 44–55, 2017.

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de. Prefácio. In: LEME, Ana Carolina Reis Paes; RODRIGUES, Bruno Alves; CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende (Coords.). Tecnologias Disruptivas e a Exploração do Trabalho Humano: a intermediação de mão de obra a partir das plataformas eletrônicas e seus efeitos jurídicos e sociais. São Paulo: LTr, p. 11-13, 2017.

MOREIRA, Allan Gomes. Tecnologia, precarização e o papel do direito do trabalho. In: Revista do Direito do Trabalho e Meio ambiente do Trabalho. Vol. 5, n. 2, p. 55- 75, Jul/Dez. 2019. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/6093. Acesso em: 22 fev. 2020.

PIRES, Horácio de Senna. Direito do trabalho: a atualidade do princípio da proteção. In: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 77, n. 2, p. 125–132, 2011.

SIGNES, Adrián Todolí. O Mercado de Trabalho no Século XXI: on-demand economy, crowdsourcing e outras formas de descentralização produtiva que atomizam o mercado de trabalho. In: Tecnologias Disruptivas e a Exploração do Trabalho Humano: a intermediação de mão de obra a partir das plataformas eletrônicas e seus efeitos jurídicos e sociais. São Paulo: LTr, p. 28–43, 2017.

VASCONCELOS, Antônio Gomes de; VALENTINI, Rômulo Soares; NUNES, Talita Camila Gonçalves. Tecnologia da Informação e seus Impactos nas Relações Capital-Trabalho. In: Tecnologias Disruptivas e a Exploração do Trabalho Humano: a intermediação de mão de obra a partir das plataformas eletrônicas e seus efeitos jurídicos e sociais. São Paulo: LTr, p. 89–100, 2017.

WOLFF, Simone. O “trabalho informacional” e a reificação da informação sob os novos paradigmas organizacionais. In: ANTUNES, Ricardo; BRAGA, Ruy (Org.). Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo, p. 89-113, 2009.

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Publicado

— Atualizado em 2021-01-04

Como Citar

FERREIRA, V. R.; MOREIRA, A. G. NOVAS TECNOLOGIAS E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 20, n. 01, 2021. DOI: 10.25109/2525-328X.v.20.n.01.2021.2686. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2686. Acesso em: 12 mar. 2025.

Edição

Seção

Artigos