ALIENAÇÃO PARENTAL INTERNACIONAL: A MEDIAÇÃO TRANSFRONTERIÇA COMO MECANISMO ADEQUADO PARA SALVAGUARDAR OS DIREITOS DOS FILHOS

Resumo

No mundo hodierno, globalizado, tecnológico e dinâmico,  observa-se cada vez mais um crescente fluxo de indivíduos além das fronteiras de seus países de origem. Tal fenômeno, por sua vez, fomenta relações interpessoais familiares entre cidadãos pertencentes a nações distintas, o que, consequentemente, provoca a intensificação da complexidade de algumas questões fático-jurídicas, dentre elas, a subtração de menores com  caráter internacional, advinda como consequência da alienação parental. Diante disso, o presente artigo tem por escopo abordar a prática da mediação transfronteriça como mecanismo adequado e recomendável, para tratar dos litígios familiares internacionais. Para tanto, por meio de metodologia qualitativa de natureza  descritiva, com base em pesquisa bibliográfica e em  documentos nacionais e estrangeiros, o trabalho busca ressaltar os principais aspectos da mediação internacional e sua aplicação, evidenciando a relevância do  instituto, dentro de seus limites e suas dificuldades, como potencial meio para respaldar os conflitos advindos das relações familiares transfronteiriças, sobretudo no que diz respeito à subtração internacional de menores. O estudo  realiza um breve cotejo entre os modelos de mediação transfronteriça instigados no âmbito dos países da  União Europeia, e a aplicação  desse instituto no Brasil, ressaltando as críticas à morosidade do sistema brasileiro e a  importância da  cooperação  jurídica internacional para a efetividade da mediação,  e, por conseguinte, da tutela dos interesses do núcleo familiar.