VOLUME 17, Nº 03, JUL./SET. 2018

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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.e3.2018
Publicado: 2018-09-28

Edição completa

Artigos

  • DA ONIPOTÊNCIA DO LEGISLADOR AO PROTAGONISMO JUDICIAL: REFLEXÕES SOBRE O PROBLEMA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

    André Galvão
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.3.2018.1409

  • A EDUCAÇÃO E A LEI COMO FATORES OPERANTES PARA REDUZIR O FEMINICÍDIO EM SERGIPE

    Clécia Lima Ferreira, Larissa Batista Soares
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.3.2018.896

  • IMIGRAÇÃO, ESTADO DE BEM-ESTAR E A NOVA POLÍTICA IMPERIALISTA

    Cristiano Aparecido Quinaia, Sérgio Tibiriçá Amaral
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.3.2018.979

  • O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DO DIREITO BRASILEIRO ENQUANTO METANORMA

    Francisco Geraldo Matos Santos, Felipe Jales Rodrigues
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.3.2018.973

  • A FUNÇÃO SOCIAL DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DOS TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA NO BRASIL

    Gabriela Almeida Marcon
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.3.2018.924

  • A IMPLANTAÇÃO DO TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL

    George Barbosa Jales de Carvalho, Denise Pires Fincato
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.3.2018.968

  • A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE: UM ESTUDO DE CASO DO EQUIPAMENTO URBANO - BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE

    Grace Ladeira Garbaccio, Maria Fernanda Bottallo, Lyssandro Norton Siqueira
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.3.2018.906

  • OS ACORDOS DE LENIÊNCIA DA LEI ANTICORRUPÇÃO E O USO DA INFORMAÇÃO DA EMPRESA COLABORADORA COMO ATIVO NA REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO E NO PAGAMENTO DAS SANÇÕES PECUNIÁRIAS

    José Antonio Remedio, Marcelo Rodrigues da Silva
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.3.2018.1138

  • FUNDOS ABUTRES E O PREJUÍZO DA NEW LEX MERCATORIA AO ESTADO

    Leonardo José de Araújo Ribeiro
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.3.2018.983

  • ASPECTOS ONTOGNOSEOLÓGICOS NA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA JURÍDICA, RELIGIOSA E HISTÓRICO ANTROPOLÓGICA DO JEITINHO BRASILEIRO

    Ludmilla Elyseu Rocha, Lucas Elyseu Rocha Narcizo Mendes
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.3.2018.1002

  • CRÍTICA DA EXECUÇÃO FISCAL COMO MEIO DE COBRANÇA DO CRÉDITO PÚBLICO EM MASSA: HORIZONTES, APERFEIÇOAMENTO E ALTERNATIVAS

    Marcus de Freitas Gouvea
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.3.2018.874

  • DEMOCRACIA E LEGITIMIDADE NA ATUAÇÃO BUROCRÁTICA

    Paulo Valdemar da Silva Balbé, Salete Oro Boff
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.3.2018.931

  • TRANSNACIONALISMO: UMA NOVA DINÂMICA ESTATAL

    Regiane Nistler
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.3.2018.1006

  • AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: COMO INSTRUMENTO VIABILIZADOR DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Tanise Zago Thomasi, Debora de Jesus Oliveira Santos
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.3.2018.953

  • LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MERCOSUL

    Thiago Werner Ramasco, Luís Alexandre Carta Winter
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.3.2018.995

  • HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E O DIREITO INTERTEMPORAL

    Tulio Picanco Taketomi
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.3.2018.933