TRANSNACIONALISMO: UMA NOVA DINÂMICA ESTATAL

Autores

  • Regiane Nistler Faculdade Meridional - IMED e Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - Unidavi.

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.3.2018.1006

Palavras-chave:

Transnacionalismo, Estado, Formas de Estado.

Resumo

O estudo em apreço tem como objetivo analisar as transformações do Estado desde o seu modelo absolutista até os dias atuais, pois supõe-se que ante às transformações da socidade em razão da globalização, um novo modelo estatal pode estar se formando, ainda que [por enquanto] não reconhecido num plano formal, sendo ele o transnacional. Para isso, o artigo inicia com o estudo das formas estatais, desde a absolutista, passando pela liberal, de bem-estar social e neoliberal, fechando com o estudo do transnacionalismo e as mudanças [desmantelamento] que ele tem causado nas instituições basilares estatais até então reconhecidas formalmente, a citar, em especial, o “território” e a “soberania”.

Biografia do Autor

Regiane Nistler, Faculdade Meridional - IMED e Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - Unidavi.

Mestranda em Direito, Democracia e Sustentabilidade pela Faculdade Meridional - IMED, campus de Passo Fundo, RS. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e graduada em Direito pelo Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - Unidavi. Líder do Grupo de Pesquisa "Direito, Constituição e Sociedade de Risco", vinculado a graduação em Direito da Unidavi. Membro dos Grupos de Pesquisa "Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos", "Fundamentos e Dimensões dos Direitos Humanos" e "Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o empoderamento" (CNPq/IMED/Instituto Interamericano de Derechos Humanos IIDH/ Youth for Human Rights YHRB). Professora dos cursos de Direito e Administração da Unidavi. Advogada (OAB/SC n. 40.327).

Referências

ANDERSON, Perry & outros. A trama do neoliberalismo: mercado, crise e exclusão. In: Sader, E e Gentili, P. (orgs). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. São Paulo: Paz e Terra, 1995.

ARNAUD, André-Jean et al. Dicionário enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. Tradução de Patrice Charles. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

ARNAUD, André-Jean. Governar sem fronteiras. Entre globalização e pós-globalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 4. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Globo, 2008.

.

BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade. Para uma teoria geral política. 12. ed. Tradução de Marco Aurelio Nogueira. São Paulo: Paz e terra, 2005. Título original: Strato, governo, società. Per una teoria generale della política.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

BAUMAN, Zygmunt. A ética é possível num mundo de consumidores? Tradução de, Alexandre Werneck. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

BAUMANN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor,1999.

BAUMANN, Zygmunt. Identidade: entrevista a Benedetto Vecchi. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.

BECK. Ulrich. O que é globalização? Equívocos do Globalismo: Respostas à Globalização. Tradução de André Carone. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

BODIN, Jean. Los seis libros de la república. Tradução de Pedro Bravo. Madrid: Aguillar, 1973.

BOLZAN DE MORAIS, José Luis; STRECK, Lênio Luiz. Ciência política e Teoria Geral do Estado. 2. ed. revista e ampliada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

BONAVIDES, Paulo. Do estado liberal ao estado social. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

BOLZAN DE MORAIS, José Luis (Org). O Estado e suas crises. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

CAMPOS, Diego Araújo; TÁVORA, Fabiano. Direito Internacional Público, Privado e Comercial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

CASSESE, Sabino. A crise do Estado. Tradução Ilse Paschoal Moreira e Fernanda Landucci Ortale.

CASSESE, Antônio. Chi governa il mondo? Bolonga: II Mulino, 2013.

CASTELLS, Manuel. Para o Estado-rede: globalização econômica e instituições políticas na era da informação. In: PEREIRA, Luiz Carlos Bresser; WILHEIM, Jorge; SOLA, Lourdes (Org). Sociedade e Estado em transformação. São Paulo: Editora Unesp, 1999.

CICCO, Cláudio de; GONZAGA, Álvaro de Azevedo. Teoria Geral do Estado e ciência política. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

CONY, Carlos Heitor. Apresentação da obra. In: FORRESTER, Viviane. O horror econômico. Tradução de Álvaro Lorencini. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1997. p. 56. Título original: L’horreur économique.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2007.

CLARK, Ian. Globalization and fragmentation. Oxford: Oxford University Press, 1997, trad. it. Bologna: il Mulino, 2001, p. 10. Tradução livre.

CRUZ, Paulo Márcio. Da soberania à transnacionalidade: democracia, direito e Estado no século XXI. 1. ed. Itajaí: Editora da UNIVALI, 2011.

CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. A transnacionalidade e a emergência do Estado e do Direito Transnacionais. In: CRUZ, Paulo Márcio; STELZER, Joana. (orgs.) Direito e transnacionalidade.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos da teoria geral do Estado. 20. ed., São Paulo: Saraiva, 1998.

DEMARCHI, Clovis. Direito e Educação: a regulação da educação superior no contexto transnacional. 2012. 302 f. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) – Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2012. p. 114. 115.

FRIEDEN, Jeffey A. Capitalismo Global: história econômica e política do século XX. Rio de Janeiro: Jorge Zabar, 2008.

FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e liberdade. Tradução de Luciana Carli. São Paulo: Abril Cultural, 1984.

GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole: o que a globalização está fazendo de nós. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. 4. ed. Rio de Janeiro: Record, 2005. Título original: The consequences of modernity.

HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional: ensaios políticos. Tradução de Márcio Seligmann-Silva. São Paulo: Littera Mundi, 2001. Título original: Die postnationale konstellation: politische essays.

HABERMAS, Jurgen. Facticidad y validez: sobre el derecho y el estado democrático de derecho em términos de teoria del discurso. Tradução de Manuel Jímenez Redondo. Madrid: Trotta, 1998.

HABERLE, Peter. A dignidade humana como fundamento da comunidade estatal. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org). Dimensões da dignidade. Ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

HAYEK, Friedrich August von. O caminho da servidão. Tradução de Anna Maria Capovilla, José Ítalo Stelle e Liane de Morais Ribeiro. 5. ed. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1990. Título original; The road to serfdom.

HELD, David; MCGREW, Anthony. Governing Globalization: Power, Authority and Global Governance. Cambridge: Polity, 2002. p. 12. Tradução livre.

HELLER, Hermann. Teoria do Estado. São Paulo: Editora Mestre Jou, 1968.

HOBBES, Thomas. Leviatã, ou a matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Tradução de Rosina D’Angina. São Paulo: Ícone, 2000. Título original: Leviathan, or Matter, Form and Power of a Commenweath Ecclesiastical and Civil.

JESSUP, Philip C. Direito transnacional. Tradução de Carlos Ramires Pinheiro da Silva. Lisboa: Fundo de cultura, 1965. p. 11. Título original: Transnational Law.

KANT, Emanuel. Doutrina do direito. Tradução de Edson Bini. São Paulo: Ícone, 1993; KANT, Emanuel. A metafísica dos costumes. São Paulo: EDIPRO, 2003.

LAURELL, Asa Cristina (org). Estado e políticas sociais no neoliberalismo. Tradução de Rodrigo León Contrera. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2002. Título original: Estado y políticas sociales em el neoliberalismo.

MACHIAVEL, Nicolau. O Príncipe. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

MENEZES, Anderson de. Teoria geral do Estado. 5. Ed. ver. atual. Rio de Janeiro: Forense, 1992.

OLIVIERO, Maurizio; CRUZ, Paulo Márcio. Reflexões sobre o direito transnacional. Novos Estudos Jurídicos. Revista Eletrônica. vol. 17. n. 1. . Itajaí, SC. jan-abr 2012. p. 18-28. Disponível em: <http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/3635/2178>. Acesso em 24 de jul de 2016.

PAULO NETO, José. Crise do Socialismo e ofensiva neoliberal. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1995.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Juridica. Florianópolis: Conceito, 2015. 13ª ed.

PASOLD, Cesar Luiz. Função Social do Estado Contemporâneo. 4. ed. revista e ampliada. Itajaí/SC: UNIVALI, 2013.

POGGI, Gianfranco. As origens do estado moderno. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi (orgs.). História da cidadania. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2003.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Discurso jurídico e prática política: Contribuição à análise do Direito a partir de uma perspectiva interdisciplinar. Florianópolis: Obra jurídica, 1997.

RAPOSO, Antonio. Introduzione allo studio del diritto constituzionale e pubblico. PEFORARO, lucio; REPOSO, Antonio; RINELLA, Angelo; SCARCIGLIA, Roberto; VOLPI, Mauro. Diritto costituzionale e pubblico. 3. Ed. Torino: G. Giappichelli. Tradução livre.

ROBERT, Jean. Le phénomène transnational. LGDJ/Ed. da Association Française d’Arbitrage: Paris, 1988. Tradução livre.

SANTI, Romano. Princípios de direito constitucional geral. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1977.

SANTOS JÚNIOR, Raimundo Batista dos. A Globalização ou o Mito do Fim do Estado. Ijuí: Unijuí, 2007.

SASSEN, Saskia. Territorio, autoridade y derechos: de los ensamblajes medievales a los ensamblajes globales. Buenos Aires: katzeditores, 2010. Tradução livre.

SNYDER, Francis. Governing economic globalization: global legal pluralism and European law. European Law Journal, 5/4, 1999, p. 334. Tradução livre.

STELZER, Joana. O fenômeno da transnacionalização da dimensão jurídica. In cruz, Paulo Márcio e STELZER, Joana (orgs.). Direito e transnacionalidade. 1° ed., reimp. Curitiba: Juruá, 2011.

STAFFEN, Márcio Ricardo. Estado, Constituição e Juizados especiais Federais. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2015.

TOMAZ, Roberto Epifanio. Transnacionalidade: uma proposta a globalização hegemônica. In GRADOS, Guido C. A.; CAZZARO, Kleber; STAFFEN, Márcio R. (orgs.). Constitucionalismo em mutação – reflexões sobre as influências do neoconstitucionalismo e da globalização jurídica. Blumenau: Nova Letra, 2013.

VOLPI, Mauro. Libertà e autorità. La classificazione dele forme di Stato e dele forme di governo. 4. Ed. Torino: G. Giappichelli, 2010, p. 35. Tradução livre.

WOLKMER, Antônio Carlos. Constitucionalismo e Direitos Sociais no Brasil. São Paulo: Acadêmica, 1989.

ZOLO, Danilo. Globalização: um mapa dos problemas. Tradução Anderson Vichinkeski Teixeira: Florianópolis. Conceito Editorial

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Publicado

2018-09-28 — Atualizado em 2018-09-28

Como Citar

NISTLER, R. TRANSNACIONALISMO: UMA NOVA DINÂMICA ESTATAL. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 17, n. 3, 2018. DOI: 10.25109/2525-328X.v.17.n.3.2018.1006. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/1006. Acesso em: 3 abr. 2025.

Edição

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Artigos