DEMOCRACIA E LEGITIMIDADE NA ATUAÇÃO BUROCRÁTICA

Autores

  • Paulo Valdemar da Silva Balbé Advocacia-Geral da União
  • Salete Oro Boff Faculdade Meridional

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.3.2018.931

Palavras-chave:

Estado Moderno, Poder, Burocracia, Legitimidade, Democracia

Resumo

No presente artigo explora-se a viabilidade do implemento de ferramentas de participação democrática nas estruturas e procedimentos da burocracia estatal. Para esse propósito realiza-se uma abordagem acerca dos fundamentos e do modo de exercício do poder no Estado Democrático de Direito, à luz das categorias "Estado" e "burocracia", desenvolvidas por Max Weber, e da ideia de legitimidade procedimental do Estado, defendida por Jürgen Habermas. Questiona-se em que medida "Estado" e "Governo" podem convergir no aparato burocrático, especialmente mediante a viabilidade do incremento de participação popular nos atos praticados pela Administração, mediante utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação. Utiliza-se o método dialético e os procedimentos histórico e funcionalista e técnica de pesquisa bibliográfica.

Biografia do Autor

Paulo Valdemar da Silva Balbé, Advocacia-Geral da União

Mestre em Direito (IMED-RS). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Angelo (2000). Procurador da Fazenda Nacional e professor das disciplinas de Direito Empresarial e Direito Tributário nas Faculdades João Paulo II (Passo Fundo, RS). Tem experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Comercial e Direito Constitucional. Atua com interesse nos seguintes temas: justiça tributária, planejamento tributário, evasão fiscal, elisão fiscal, direito societário e direitos fundamentais

Salete Oro Boff, Faculdade Meridional

Pós-Doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008). Doutora em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos (2005). Mestre em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos (2000). Especialista em Direito Público pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1998). Especialista em Literatura Brasileira pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1997). Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1992). Graduada em Letras pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1987). Tem experiência como docente da Graduação e da Pós-Graduação (lato e stricto sensu); como Coordenadora do Curso de Graduação, Pós-Graduação e Mestrado em Direito. É professora do Programa de Pós-Graduação - Mestrado - em Direito da Faculdade Meridional (IMED). É professora do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA). É professora da UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul, sem dedicação exclusiva. Atua na área de Direito, principalmente nos seguintes temas: constitucional, tributário, administrativo, teoria do direito, bioética/biodireio, propriedade intelectual e desenvolvimento. É membro de Conselho Editorial de revistas na área jurídica e Consultora do Boletim Mexicano de Direito Comparado (UNAM). Avaliadora do MEC.

Referências

BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade; por uma teoria geral da política. Tradução Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

______. Norberto. Thomas Hobbes. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1991.

______. Norberto. O futuro da democracia; uma defesa das regras do jogo. Tradução Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

______. Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Vol. I. Tradução Carmen C. Varriale, Gaetano Lo Mônaco, João Ferreira, Luís Guerreiro Pinto Cacais e Renzo Dini. Brasília: Universidade de Brasília, 11ª edição, 1998.

BOFF, S. O.; CALEGARI, C. . E-Governos: Da Utopia à Distopia. Revista Da Faculdade De Direito Da Uerj, V. 29, P. 49-54, 2016.

BOFF, Salete Oro; KAUFMANN, P. T. F. . Cloud Computing como Instrumento de Fomento da Democracia. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), V. 1, P. 247-266, 2016.

BOFF, S. O.; BALBE, P. V. S. . O Papel do Estado e sua Política Fiscal em um Modelo de Desenvolvimento Sustentável Fundado nas Garantias e Liberdades Individuais. Revista Eletrônica Direito e Política, V. 10, P. 2050-2078, 2015.

CELLA, José Renato Graziero. A crítica de Habermas à ideia de legitimidade em Weber e Kelsen. In: XXII Congresso Mundial de Filosofia del Derecho y Filosofia Social. Granada-Espanha, 24-29 de maio de 2005. Disponível em: http://www.cella.com.br/conteudo/Habermas-IVR-01.pdf

COELHO, Luiz Fernando. Aulas de introdução ao Direito. São Paulo: Manole, 2004.

DAHL, Robert. A democracia e seus críticos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.

FREITAS, Juarez. Discricionariedade administrativa e o direito à boa administração pública. 2ª edição. São Paulo: Malheiros, 2009.

GALINDO, Fernando. Gobierno, derecho y tecnologia: las atividades de los poderes públicos. Navarra: Aranzadi. 2006.

GOUVÊA, Gilda Portugal. Burocracia e elites burocráticas no Brasil. São Paulo: Paulicéia, 1994.

GUÉHENNO, Jean Marie. O fim da democracia. Tradução Howard Johnson e Amaury Temporal. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade, volume II. Tradução Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HOBBES, Thomas. Leviatã, ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Tradução Alex Marins. São Paulo: Martin Claret, 2002.

LÉVY, Pierre. Cibercultura. Tradução de Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Ed. 34, 1999.

LLOYD, Margaret. Towards a definition of the integration of ICT in the classroom. In AARE 2005, AARE, Eds. Proceedings AARE '05 Education Research - Creative Dissent: Constructive Solutions, Parramatta, New South Wales. Disponível em http://www.dest.gov.au/schools/publications/2001/digest/technology.htm. Acesso em 09/07/2014.

MACHIAVELLI, Nicoló di Bernardo dei. O príncipe. Porto Alegre: LPM, 2006.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 26ª edição. São Paulo: Malheiros, 2001.

MELLO, Celso Antônio Bandeira. Curso de direito administrativo. 14ª edição. São Paulo: Malheiros, 2001.

NASSIF, Luís. Os cabeças-de-planilha. Rio de Janeiro: Ediouro, 2007.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Democracia republicana e participativa. Novos Estudos Cebrap, 71, março 2005: 77-91.

PIRES, Cecília. A soberania possível no artifício estatal de Thomas Hobbes. Perspectiva Filosófica. Vol. I, nº 25, janeiro-junho/2006. P. 13-26.

ROSSEAU, Jean Jacques. O contrato social e outros escritos. Tradução Rolando Roque da Silva. São Paulo: Cultrix.

SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução Denise Bottmann e Ricardo Donidelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

STRECK, Lenio. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

TODOROV, Tzvetan. Os inimigos íntimos da democracia. Tradução Joana Angélica D’Avila Melo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Volume II. Tradução Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. São Paulo: Editora Universidade de Brasília: Imprensa oficial do Estado de São Paulo, 1999.

______. Max. Ciência e política, duas vocações. Tradução Leônidas Hegenberg e Octany Silveira da Mota. 14ª edição. São Paulo: Cultrix, 2013.

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Publicado

2018-09-28 — Atualizado em 2018-09-28

Como Citar

DA SILVA BALBÉ, P. V.; BOFF, S. O. DEMOCRACIA E LEGITIMIDADE NA ATUAÇÃO BUROCRÁTICA. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 17, n. 3, 2018. DOI: 10.25109/2525-328X.v.17.n.3.2018.931. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/931. Acesso em: 3 abr. 2025.

Edição

VOLUME 17, Nº 03, JUL./SET. 2018

Seção

Artigos

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