A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE: UM ESTUDO DE CASO DO EQUIPAMENTO URBANO - BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE

Autores

  • Grace Ladeira Garbaccio Universidade de Limoges
  • Maria Fernanda Bottallo Universidade Católica de Santos
  • Lyssandro Norton Siqueira Advocacia-Geral da União

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.3.2018.906

Palavras-chave:

Função social da cidade, Equipamento urbano, Biblioteca Mário de Andrade, Direito à cultura e acesso à literatura

Resumo

Este artigo analisará a importância dos equipamentos urbanos em prol da função social das cidades. Será abordada a importância das cidades como mecanismo de socialização e a precariedade do centro da cidade de São Paulo. Utilizar-se-á o estudo de caso da Biblioteca Mário de Andrade, como forma de minimizar os impactos sociais negativos, bem como de viabilizar a função social da cidade e de resgatar a dignidade da população do seu entorno. O artigo será redigido com base no método hipotético-dedutivo, bem como na análise de referências bibliográficas e documentais.

Biografia do Autor

Grace Ladeira Garbaccio, Universidade de Limoges

Mestre e doutora em Direito Ambiental, Professora em diversas disciplinas do direito e da área de gestão. Gerente de Sustentabilidade em empresas multinacional e nacional, tais como: Vallourec, Vallourec&Sumitomo, Saint-Gobain, Anglo American e Votorantim Energia

Maria Fernanda Bottallo, Universidade Católica de Santos

Mestranda em Direito Ambiental, com projeto de pesquisa na Área de Direito Urbanístico, pela Unisantos. Advogada. Radialista. Editora. Professora Universitária.

Lyssandro Norton Siqueira, Advocacia-Geral da União

Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RIO. Procurador do Estado de Minas Gerais. Procurador-Chefe da Procuradoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais – AGE/MG. Professor dos cursos de Direito do UNIBH, da UNA e da Escola Superior Dom Helder Câmara. Membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Membro da Coordenação de Assuntos Legislativos da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Coordenador em Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP. Mestre em Direito pela Faculdade Milton Campos.

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Publicado

2018-09-28 — Atualizado em 2018-09-28

Como Citar

GARBACCIO, G. L.; BOTTALLO, M. F.; SIQUEIRA, L. N. A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE: UM ESTUDO DE CASO DO EQUIPAMENTO URBANO - BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 17, n. 3, 2018. DOI: 10.25109/2525-328X.v.17.n.3.2018.906. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/906. Acesso em: 3 abr. 2025.

Edição

VOLUME 17, Nº 03, JUL./SET. 2018

Seção

Artigos

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