v. 1 n. 35 (2014)

ARTIGOS

• O DIREITO À MEMÓRIA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: UMA ABORDAGEM DA PARTICIPAÇÃO DAS VÍTIMAS

  Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa

• DIREITOS HUMANOS: PENA DE MORTE NA UNIÃO EUROPEIA E NO BRASIL

  Alessandra Chaves Braga Guerra

• BREVE ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO PRETTY VS REINO UNIDO

  Alexandre Elio Scariot, Tahiana Viviani Vieira

• A SAÚDE PÚBLICA NA FRONTEIRA BRASIL-URUGUAI

  Alice Prezotto Iankowski

• BREVE ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS CORTES EUROPEIA E INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

  Aline Alves dos Santos, Gabriela Borgato Penha Fonseca

• A ANÁLISE DO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES DAS CORTES INTERAMERICANA E EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS SOB O ENFOQUE DO DIREITO À VIDA

  Andrea de Quadros Dantas Echeverria

• O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: A PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO, A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N. 12.257/2011 E OS SEUS REFLEXOS PARA A ACCOUNTBILITY DEMOCRÁTICA NO BRASIL

  Camila Gomes Peres

• BREVES NOTAS SOBRE AS FORMAS DE RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO PÚBLICO NO BRASIL E NA ITÁLIA

  Carlos Henrique Araújo da Silva

• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A UNIÃO EUROPÉIA E A PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO COMUNITÁRIO

  Claudio André Raposo Machado Costa

• TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA:UM MODELO E UM DESAFIO PARA O MERCOSUL

  Debora Vasti da Silva do Bomfim Denys

• BREVE ANÁLISE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO BRASIL E A REGULAMENTAÇÃO DO MODAL SOB A PERSPECTIVA DO MERCOSUL E DA UNIÃO EUROPEIA

  Denise Arêa Leão Barreto

• A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DOS ESTADOS- MEMBROS NA UNIÃO EUROPEIA: ALGUM AS LIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE UM A CONSCIÊNCIA SUPRANACIONAL NA AMÉRICA LATINA

  Diogo Luiz da Silva

• ADESÃO DO BRASIL AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS

  Érica Soares Gusmão

• COMPARAÇÃO E HARMONIZAÇÃO DE SISTEMAS JURÍDICOS: PRINCÍPIOS DE DIREITO EUROPEU DE RESPONSABILIDADE CIVIL

  Eugênio Battesini

• AS CORTES INTERNACIONAIS DE HAIA : UM BREVE PANORAMA SOBRE A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

  Felícia Carvalho de Machado

• O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E NO DIREITO EUROPEU – UMA BREVE COMPARAÇÃO

  Gisela Werneck Moreira Penna de Lima