A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DOS ESTADOS- MEMBROS NA UNIÃO EUROPEIA: ALGUM AS LIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE UM A CONSCIÊNCIA SUPRANACIONAL NA AMÉRICA LATINA

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise compreensiva do fenômeno supranacional Europeu, tanto do ponto de vista jurídico, à luz das relações internacionais, quanto do ponto de vista político, a partir do qual os pressupostos da integração indicam a relativização da soberania estatal como fator fundamental ao êxito do processo integracionista europeu. Partindo dessa premissa, a pesquisa permeia, sob diversos ângulos, o processo de integração europeu, o qual representa a vanguarda jurídico-institucional que revolucionou toda a história das relações internacionais, o que nos permite sugerir a necessidade de mudanças na concepção de soberania no âmbito da América Latina, em busca de soluções mais harmoniosas das diversas espécies de conflitos existentes dentro e fora de cada Estado, que empacam o progresso de integração dos países que compõem o continente latino-americano, com enfoque especial para o MERCOSUL. Enfim, o fenômeno supranacional europeu é analisado a partir da dimensão teleológica da integração, com vistas à coleta de lições para a criação de uma consciência supranacional na America Latina, não com vistas ao desaparecimento da unidade estatal, mas com o desiderato de priorizar os altos objetivos que circundam o fenômeno comunitário, justificando os métodos jurídicos audaciosos que serão necessários para implementá-los.