TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA:UM MODELO E UM DESAFIO PARA O MERCOSUL

Autores

  • Debora Vasti da Silva do Bomfim Denys AGU

Resumo

A União Europeia - UE, e consequentemente suas instituições, entre elas o Tribunal de Justiça, apresenta-se como um bloco modelo para os demais processos de integração. O Tribunal de Justiça da UE encontra-se em avançado estágio de consolidação e aprofundamento, possuindo eficientes mecanismos de solução das controvérsias que se interpõem entre os membros do bloco. Nesse contexto, o artigo tem por objetivo analisar a origem, a estrutura e o funcionamento do Tribunal de Justiça da União Européia com o fim de estabelecer um paradigma para a criação de um órgão jurisdicional único no âmbito do Mercosul, que resolva os conflitos decorrentes do próprio processo de integração regional e os desafios institucionais e estruturais que deverão ser superados para a implantação de um órgão jurisdicional supranacional.

Biografia do Autor

Debora Vasti da Silva do Bomfim Denys, AGU

Procuradora Federal lotada na Fundação Alexandre de Fusmão – MRE

Bacharel em Ciências Jurídicas - UCDB

Mestranda em Direito das Relações Internacionais – UniCeub

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Publicado

2014-10-30 — Atualizado em 2014-10-30

Versões

Como Citar

Denys, D. V. da S. do B. (2014). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA:UM MODELO E UM DESAFIO PARA O MERCOSUL. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 1(35). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1246

Edição

Seção

ARTIGOS