AS CORTES INTERNACIONAIS DE HAIA : UM BREVE PANORAMA SOBRE A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Autores

  • Felícia Carvalho de Machado

Resumo

Capital internacional da justiça e da paz, a cidade de Haia, na Holanda, é a sede dos principais órgãos que compõem o que se considera a cúpula da Justiça Internacional. O presente trabalho pretende apresentar duas das principais Cortes Internacionais sediadas em Haia: a Corte Internacional de Justiça e o Tribunal Penal Internacional, abrangendo noções gerais sobre sua instituição, composição e competência. A primeira, principal órgão judiciário das Nações Unidas, busca resolver, de forma pacífica, os conflitos internacionais entre os Estados. A segunda, corte supranacional e permanente instituída por um tratado multilateral firmado em Roma, tem como objetivo a persecução penal dos autores dos crimes considerados de maior gravidade no Direito Internacional.

Biografia do Autor

Felícia Carvalho de Machado

Procuradora Federal

Especialista em Direito Processual Civil pela UnB

Referências

INTERNATIONAL COURT OF JUSTICE (ICJ). Disponível em:

www.icj-cij.org>. Acesso em: 17 set. 2014.

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LIMA, Renata Mantoveni; BRINA, Marina Martins da Costa. Coleção para

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SCHABAS, William A. An Introduction to the International Criminal Court.

Cambridge: Cambridge University Press, 4. ed. 2011.

Publicado

2014-10-30 — Atualizado em 2014-10-30

Versões

Como Citar

Machado, F. C. de. (2014). AS CORTES INTERNACIONAIS DE HAIA : UM BREVE PANORAMA SOBRE A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 1(35). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1251

Edição

Seção

ARTIGOS