v. 1 n. 12 (2011)

ARTIGOS

• REFLEXÕES ACERCA DAS TÉCNICAS UTILIZADAS PARA AFASTAR O USO DO PRECEDENTE: OVERRULING E DISTINGUISHING

  Ana Carolina de Sá Dantas

• COMMON LAW NO SISTEMA JURÍDICO AMERICANO: EVOLUÇÃO, CRÍTICAS E CRESCIMENTO DO DIREITO LEGISLADO

  Ana Carolina Miguel Gouveia

• BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

  Carlos Côrtes Vieira Lopes

• O PRÉ-JULGAMENTO (PRETRAIL) E A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE DESONERAÇÃO DO SISTEMA JUDICIAL NORTE-AMERICANO: UM PARALELO COM O SISTEMA BRASILEIRO

  Cesár Cardoso

• POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA ARBRITRAGEM EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS: UMA ABORDAGEM À LUZ DO SISTEMA ADMINISTRATIVO NORTEAMERICANO DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LÍTIGIOS

  Cid Arruda Aragão

• O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE NOS ESTADOS UNIDOS NA LIÇÃO DE STEPHEN GRIFFIN

  Daniel Almeida de Oliveira

• VISITANDO O “DUAL BANKING SYSTEM”

  Fabrício Torres Nogueira

• ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTION. CAMINHO PARA CÉLERE E VERDADEIRA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS E NECESSÁRIA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REALIDADE JURÍDICA. SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

  Flávia Alves Izidoro

• A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS

  Ivana Roberta Couto Reis de Souza, Marcia Luciana Dantas

• IMUNIDADES DOS BANCOS CENTRAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO AMERICANO

  Júlia Wanderley Vale Cadete

• NOÇÕES GERAIS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES NO COMMON LAW

  Léa Émile M. Jorge de Souza

• ENFORCEMENT – ASPECTOS DO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

  Luiz Fabricio Thamaturgo Vergueiro

• A REVISÃO JUDICIAL DE DECISÕES DE ÓRGÃOS JULGADORES DO PODER EXECUTIVO BRASILEIRO E O DIREITO COMPARADO (FINRA - EUA)

  Miquerlam Chaves Cavalcante

• O DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A ATUAÇÃO JUDICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA COMO INSPIRAÇÃO À ADOÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE (STARE DECISIS)

  Nadja Lima Menezes

• A IMPORTÂNCIA DO PRECEDENTE NO DIREITO NORTE-AMERICANO

  Paulo Cesar da Silva

• AS DOUTRINAS JUDICIAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO NORTE-AMERICANO FUNDAMENTOS PARA SUA COMPREENSÃO

  Pedro Melo Pouchain Ribeiro

• DISTINÇÕES ENTRE OS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO E SUA IMPLICAÇÃO NA CONFORMAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DIFERENCIADAS NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE

  Rafael Michelsohn

• BREVES APONTAMENTOS SOBRE COMMON LAW E APLICAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO BRASIL

  Renata Cordeiro Uchoa Florencio

• O SISTEMA DE JÚRI NOS EUA

  Rosana Gavina Barros Horostecki

• MULTI-DOOR COURTHOUSE SYSTEM: O EXEMPLO NORTE-AMERICANO NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E EXPERIÊNCIA BRASILEIRA NA UTILIZAÇÃO DO NOVO SISTEMA.

  Vládia Pompeu Silva

• CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMUNIDADE E O CONTROLE JUDICIAL DO ATO DISCRICIONÁRIO NO DIREITO NORTE-AMERICANO

  Wenderson Gagliano de Alvarenga