VISITANDO O “DUAL BANKING SYSTEM”

Resumo

O presente artigo se ocupa da regulação bancária nos Estados Unidos da América, mais especificamente do modelo regulatório lá adotado, conhecido como “dual banking system”, cujo traço típico reside no fato de às instituições financeiras captadoras de depósito ser facultada a possibilidade de se constituírem na esfera estadual ou federal e de serem reguladas em ambas. O escopo deste trabalho é apresentar um panorama sobre a formação e a organização do dual banking system e apontar vantagens e desvantagens a ele normalmente atribuídas. Pretende-se, assim, trazer à baila os principais aspectos históricos, políticos, jurídicos, econômicos e técnicos que explicam e justificam a formação do dual banking system; traçar, de maneira ampla, o atual desenho da regulação bancária nos EUA, bem como dar conta dos prós e dos contras que são atribuídos ao sistema em referência.