O PRÉ-JULGAMENTO (PRETRAIL) E A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE DESONERAÇÃO DO SISTEMA JUDICIAL NORTE-AMERICANO: UM PARALELO COM O SISTEMA BRASILEIRO
Resumo
O objetivo deste artigo é demonstrar algumas diferenças entre o processo norte-americano e o brasileiro que impactam na quantidade de processos judiciais em andamento e, consequentemente, na celeridade desses processos, a exemplo do pré-julgamento (pretrial) existente no processo norte-americano. Pretende, também, mostrar a presença de instrumentos comuns a ambos os sistemas, como a conciliação, cujo uso mais frequente no Brasil poderia levar a resultados próximos aos dos Estados Unidos, no sentido da desoneração do Poder Judiciário brasileiro, permitindo uma Justiça mais rápida e eficiente.
Referências
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em Números 2010, Resumo
Executivo, Disponível em: <http://www.cnj.jus.br> . Acesso em: 20.10.2011.
______. Assembleia Nacional Constituinte. Constituição da República
Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso
em: 18.10.2011
______. Congresso Nacional. Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui
o Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>.
Acesso em: 19.10.2011
______. Congresso Nacional. Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe
sobre os Juizados Cíveis e Criminais. Disponível em: <http://www.planalto.
gov.br>. Acesso em: 25.10.2011
BURNHAM, William. Introduction to The Law and Legal System of The United
States. St. Paul, MN, 2006.
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Versões
- 2011-10-30 (1)
- 2011-10-30 (1)