O PRÉ-JULGAMENTO (PRETRAIL) E A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE DESONERAÇÃO DO SISTEMA JUDICIAL NORTE-AMERICANO: UM PARALELO COM O SISTEMA BRASILEIRO

Autores

  • Cesár Cardoso

Resumo

O objetivo deste artigo é demonstrar algumas diferenças entre o processo norte-americano e o brasileiro que impactam na quantidade de processos judiciais em andamento e, consequentemente, na celeridade desses processos, a exemplo do pré-julgamento (pretrial) existente no processo norte-americano. Pretende, também, mostrar a presença de instrumentos comuns a ambos os sistemas, como a conciliação, cujo uso mais frequente no Brasil poderia levar a resultados próximos aos dos Estados Unidos, no sentido da desoneração do Poder Judiciário brasileiro, permitindo uma Justiça mais rápida e eficiente.

Biografia do Autor

Cesár Cardoso

Procurador-Chefe do Banco Central do Brasil em São Paulo, especialista em Direito Econômico e das Empresas e em Direito Público.

Referências

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em Números 2010, Resumo

Executivo, Disponível em: <http://www.cnj.jus.br> . Acesso em: 20.10.2011.

______. Assembleia Nacional Constituinte. Constituição da República

Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso

em: 18.10.2011

______. Congresso Nacional. Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui

o Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>.

Acesso em: 19.10.2011

______. Congresso Nacional. Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe

sobre os Juizados Cíveis e Criminais. Disponível em: <http://www.planalto.

gov.br>. Acesso em: 25.10.2011

BURNHAM, William. Introduction to The Law and Legal System of The United

States. St. Paul, MN, 2006.

Publicado

2011-10-30 — Atualizado em 2011-10-30

Versões

Como Citar

Cardoso, C. (2011). O PRÉ-JULGAMENTO (PRETRAIL) E A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE DESONERAÇÃO DO SISTEMA JUDICIAL NORTE-AMERICANO: UM PARALELO COM O SISTEMA BRASILEIRO. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 1(12). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1706

Edição

Seção

ARTIGOS