AS DOUTRINAS JUDICIAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO NORTE-AMERICANO FUNDAMENTOS PARA SUA COMPREENSÃO

Autores

  • Pedro Melo Pouchain Ribeiro

Resumo

Este artigo é fruto de participação no Curso de Introdução ao Direito Norte-Americano (Fundamentals of U.S. Law), realizado na cidade de San Diego, EUA, pela Thomas Jefferson School of Law em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União. Por meio do presente, pretende-se traçar um apanhado sobre o conteúdo e a origem das doutrinas judiciais tributárias norte-americanas, de modo a fundamentar sua eventual utilização no direito brasileiro como decorrência lógica e inerente ao sistema tributário. A partir de um estudo dos precedentes judiciais, traz-se a concepção geral das doutrinas judiciais tributárias dos Estados Unidos, subsidiando e fomentando o debate relativamente ao planejamento tributário e à elisão fiscal no Brasil.

Biografia do Autor

Pedro Melo Pouchain Ribeiro

Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Tributário.

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Publicado

2011-10-30 — Atualizado em 2011-10-30

Versões

Como Citar

Ribeiro, P. M. P. (2011). AS DOUTRINAS JUDICIAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO NORTE-AMERICANO FUNDAMENTOS PARA SUA COMPREENSÃO. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 1(12). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1720

Edição

Seção

ARTIGOS