VOLUME 17, Nº 04, OUT./DEZ. 2018

Artigos

• A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO 158 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO COMO MEIO DE SUPRIR A OMISSÃO PROTETIVA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FRENTE ÀS DISPENSAS COLETIVAS

  Ana Lara Tondo, Jéssica Borchartt da Silva de Lima

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.2.2018.1024

• CRISE, PROGRESSO, REVOLUÇÃO E INVOLUÇÃO NO DIREITO

  Clarice G. Oliveira

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.4.2018.1059

• O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) E SUA UTILIZAÇÃO NO CONTENCIOSO DE MASSA PREVIDENCIÁRIO

  Danilo von Beckerath Modesto

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.4.2018.1048

• A SANÇÃO PREMIAL APLICÁVEL AO DIREITO AMBIENTAL POR MEIO DO PRINCÍPIO DO USUÁRIO-PAGADOR: O CONSUMO CONSCIENTE DA ÁGUA ATRAVÉS DO SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS

  Haide Maria Hupffer, Gustavo Da Silva Santanna, Priscila Torelly

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.4.2018.1008

• A TERCEIRIZAÇÃO DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO E O MODELO LEGISLADO DE REGULAÇÃO DO TRABALHO

  João Paulo Ocke de Freitas

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.4.2018.1033

• TERMO INICIAL DO PRAZO DECADENCIAL PARA REVISAR PENSÃO POR MORTE DERIVADA DE OUTRO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

  Leonardo Bas Galupe Lagos

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.4.2018.1018

• O “PÊNDULO” DECISÓRIO: uma breve análise sobre a instabilidade judicial, a partir das inconsistências argumentativas nas decisões exaradas nos autos das Ações Originárias ns. 1.893 e 1.773.

  Luciana Laura Carvalho Costa Dias

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.4.2018.999

• REPERCUSSÕES DO CPC DE 2015 NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E O DIREITO INTERTEMPORAL COMO PONTE DE TRANSPOSIÇÃO

  Ludmilla Camacho Duarte Vidal

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.4.2018.1058

• DE “JOGOS DE LINGUAGEM” A “JOGOS DE VERDADE”: A INCORPORAÇÃO DO PODER NAS ANÁLISES DISCURSIVAS

  Meliza Marinelli Franco Carvalho, Elias Kallás Filho

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.4.2018.1928

• A PENHORABILIDADE DO SALÁRIO E A DIGNIDADE DO CREDOR

  Monique Motter, Paulo Roberto Pegoraro Júnior

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.4.2018.1010

• CONFLITOS NOS PROGRAMAS DE ACORDOS DE LENIÊNCIA BRASILEIROS NOS CASOS DE FRAUDES EM LICITAÇÃO

  Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Rafaela Coutinho Canetti

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.4.2018.1628

• O MITO DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA - DO PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA À CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA ATUAL SITUAÇÃO REPRESENTATIVA NO BRASIL

  Thais Machado de Andrade, Alexandre de Castro Coura

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.4.2018.1049

• A REMESSA NECESSÁRIA NO CPC/2015 E AS SUAS PECULIARIDADES

  Vinicius Silva Lemos

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.4.2018.1025