O MITO DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA - DO PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA À CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA ATUAL SITUAÇÃO REPRESENTATIVA NO BRASIL

Autores

  • Thais Machado de Andrade Faculdade de Direito de Vitória
  • Alexandre de Castro Coura Faculdade de Direito de Vitória

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.4.2018.1049

Palavras-chave:

Cidadania; Representação Política; Efetivação; Democracia; Direitos Fundamentais.

Resumo

A representação política, constituída pela era moderna, é a forma pelo qual um grupo de indivíduos atua nas decisões estatais em nome de outro, por um tempo determinado, reconhecido pelo status de cidadão. A isto tem-se como Democracia Representativa, ou seja, o direito do povo de participar do processo de escolha daqueles que irão representar seus interesses dentro da administração política do Estado.  E, portanto, os representantes eleitos deverão agir em nome daqueles que representa, em prol do bem comum. Portanto, a representação política estaria vinculada ao propósito da democracia, ou seja, de um governo do povo. Estaria se, no entanto, não fosse, historicamente, a tomada do poder por uma elite na conjugação dos seus próprios interesses. Dessa forma, Carl Schmitt, vai escrever sobre essa relação entre amigo e inimigo que instaura-se no conceito de política e, nessa perspectiva, a partir da representação política, não seria possível a existência de uma democracia.

Biografia do Autor

Thais Machado de Andrade, Faculdade de Direito de Vitória

Advogada. Especialista em Direito Ambiental. Mestre e Doutoranda em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela FDV. Professora de História do Direito da Universidade Vila Velha-UVV.

Alexandre de Castro Coura, Faculdade de Direito de Vitória

Pós-doutorado como visiting scholar na American University Washington College of Law e visiting foreign judicial fellow no Centro Judiciário Federal em Washington D.C. Possui doutorado e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi professor adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Atualmente é professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado - da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Constitucional, Ciências Penais, Direito Ambiental e Teoria do Direito. Desenvolve e orienta pesquisas relacionadas a direitos e garantias fundamentais, hermenêutica jurídica e jurisdição constitucional.

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Publicado

2018-12-28 — Atualizado em 2018-12-28

Como Citar

MACHADO DE ANDRADE, T. .; DE CASTRO COURA, A. O MITO DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA - DO PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA À CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA ATUAL SITUAÇÃO REPRESENTATIVA NO BRASIL. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 17, n. 4, 2018. DOI: 10.25109/2525-328X.v.17.n.4.2018.1049. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/1049. Acesso em: 3 abr. 2025.

Edição

Seção

Artigos