v. 1 n. 21 (2012)

ARTIGOS

• SOLUÇÕES DE CONFLITOS ADMINISTRATIVOS PELO EXECUTIVO: UMA COMPARAÇÃO DA EXPERIENCIA BRASILEIRA E ITALIANA

  Adriana Maia Venturini, Rômulo de Castro Souza Lima

• O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ: INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS CONTRATOS NO DIREITO EUROPEU E BRASILEIRO

  Alessandra Matos de Araújo

• INCURSÕES SOBRE O DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO – ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS ORDENAMENTOS ITALIANO E BRASILEIRO

  Ana Paula Sanzovo de Almeida Prado

• CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E NA ITÁLIA

  Anderson Franco, Ronaldo de Nascimento de Miranda

• A CONSTRUÇÃO DA SAÚDE NA ITÁLIA E NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS LIMITES DO DIREITO À SAÚDE À LUZ DO PRINCÍPIO DA INTEGRIDADE

  Camilla Japiassu Dores

• A FORÇA DOS PRECEDENTES – UMA BREVE ANÁLISE NO DIREITO BRASILEIRO E ITALIANO

  Carlos Henrique Araújo da Silva

• O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DE SUA VIOLAÇÃO. COMPARAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS EUROPEU /ITALIANO E INTERAMERICANO/BRASILEIRO

  Erasto Villa-Verde Filho

• SPENDING REVIEW: SUBMISSÃO DOS ESTADOS AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO

  Federico Biagioli

• O SISTEMA DE TUTELA JURISDICIONAL DA UNIÃO EUROPEIA

  Felícia Carvalho Machado

• CONSIDERAÇÕES SOBRE AS ESPECIFICIDADES DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NA ITÁLIA E A INFLUÊNCIA DO DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU

  Isabela Cristina Pedrosa Bitterncourt

• BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO DA ITÁLIA E BANCO CENTRAL EUROPEU: UM EXERCÍCIO DE COMPARAÇÃO JURÍDICA SOBRE AS FORMAS DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO

  Marcel Mascarenhas dos Santos

• TRIBUNAIS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS DO HOMEM E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

  Marcelo Cavaletti de Souza Cruz

• CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA NORMATIVO DA UNIÃO EUROPEIA

  Marcelo Polo

• A APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS TRIBUTÁ- RIOS POR PARTE DO CONTRIBUINTE: UM ENSAIO DE IMAGINAÇÃO INSTITUCIONAL FISCAL E DE DIREITO COMPARADO

  Miquerlam Chaves Cavalcante

• A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E L’AVVOCATURA DELLO STATO: COMPARATIVO BRASIL X ITÁLIA

  Vladia Pompeu Silva