TRIBUNAIS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS DO HOMEM E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Marcelo Cavaletti de Souza Cruz AGU

Resumo

O presente artigo busca apresentar linhas gerais sobre o papel dos Tribunais Internacionais de Direitos Humanos, com fundamento nos principais sistemas de proteção aos direitos humanos. Busca-se analisar os principais aspectos do processo perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, com ênfase em suas semelhanças e diferenças.

Biografia do Autor

Marcelo Cavaletti de Souza Cruz, AGU

Procurador Federal em São Paulo Coordenador de Matéria Finalística junto à Procuradoria Regional Federal da 3ª Região

Referências

BALERA, Wagner (Coordenador). Comentários à Declaração Universal dos

Direitos Humanos. 2. ed. São Paulo: Conceito, 2011.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 4. ed.

São Paulo: Saraiva, 2005.

FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. Direitos Humanos Fundamentais. 6. ed.

São Paulo: Saraiva, 2004.

RAMOS, André de Carvalho. Direitos Humanos em juízo. São Paulo: Max

Limonad, 2001.

Publicado

2012-09-30 — Atualizado em 2012-09-30

Versões

Como Citar

Cruz, M. C. de S. (2012). TRIBUNAIS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS DO HOMEM E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 1(21). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1565

Edição

v. 1 n. 21 (2012)

Seção

ARTIGOS