v. 2 n. 16 (2012)

ARTIGOS

• A ARTE DA GUERRA: A CLÁUSULA ‘COMMANDER IN CHIEF’ E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO SISTEMA NORTE-AMERICANO

  Andrea de Quadros Dantas Echeverria

• AJUSTE VERTICAL DE PREÇO MÍNIMO: UMA ANÁLISE DO CASO LEGGIN, JULGADO PELA SUPREMA CORTE NORTE AMERICANA

  Andrea Vergara da Silva

• O CONFLITO ENTRE SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA – SOLUÇÕES HERMENÊUTICAS DO CIVIL LAW E DO COMMON LAW E SUAS APLICAÇÕES NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

  Celine Ramos Coelho

• UM BREVE ENSAIO SOBRE A EVOLUÇÃO DOS PUNITIVE DAMAGES NOS PAÍSES DO COMMON LAW E SUA CORRESPONDÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Danilo Barbosa de Sant'Anna

• OS CAMINHOS DA SELF- REPRESENTED NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL

  Grégore Moreira de Moura

• A TEORIA DOS PUNITIVE DAMAGES E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL

  Hugo Menezes Peixoto

• GUANTÁNAMO E A SEPARAÇÃO DE PODERES

  João Carlos Souto

• PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO ANTITRUSTE: A VELHA E A NOVA ECONOMIA EM DISPUTA

  Leandro Novais e Silva

• IRRECORRIBILIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE DA TNU: AS ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO COMO INSTRUMENTOS DE ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

  Maria Regina Dantas de Alcantara

• O DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADUNIDENSE NA PERSPECTIVA RETÓRICA DE NEIL MACCORMICK

  Murilo Strätz

• A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS – UMA ANÁLISE COMPARATIVA

  Rafaela Franco Abreu

• APONTAMENTOS SOBRE ARBITRABILIDADE DE LITÍGIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL E CONTRAPONTO COM OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

  Sonia de Almeida Freitas Portella Nunes

• A INFLUÊNCIA DA COMMON LAW NA TEORIA DO PRECEDENTE VINCULANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Tarsila Ribeiro Marques Fernades

• BREVE REFLEXÃO SOBRE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS

  Teresa Cristina de Melo Costa

• O BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS NO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO.

  Vânia Maria Bastos Faller

• MAY IT PLEASE THE COURT1: O SISTEMA DE PRECEDENTES NO DIREITO AMERICANO - NOTAS COMPARATIVAS COM O ATUAL PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

  Viviane Neves Caetano