O CONFLITO ENTRE SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA – SOLUÇÕES HERMENÊUTICAS DO CIVIL LAW E DO COMMON LAW E SUAS APLICAÇÕES NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Autores

  • Celine Ramos Coelho

Resumo

presente artigo objetiva apresentar como os juristas brasileiros, bem como os norte americanos, tratam o problema da atualização do Direito em seus respectivos países. Para isso, serão apresentadas as noções estruturais dos referidos sistemas, sua contextualização histórica durante a implementação no Brasil e nos Estados Unidos da América. Além disso, será avaliada a evolução da ciência do Direito no sentido de solucionar o conflito entre segurança jurídica e justiça no âmbito destas duas nações.

Biografia do Autor

Celine Ramos Coelho

Procuradora Chefe da Divisão de Assuntos Judiciais da

Procuradoria da Fazenda em Minas Gerais

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais

Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho

Referências

BARBOSA, L. Teixeira; NETO, J. F. Siqueira. Hermenêutica da razoabilidade

e da proporcionalidade na common law e na civil law. Revistas de Estudos

Constitucionais, Hermenûetica e Teoria do Direito, Porto Alegre, vol. 3, n. 2,

-244, jul. dez. 2011.

CAMARGO. M. M. Lacombe. Hermenêutica e Argumentação. Rio de Janeiro:

Renovar, 2003.

CASSONE. Vittorio. Interpretação constitucional da doutrina brasileira e

comparada. Belo Horizonte: Revista Fórum de Direito Tributário, 2012.

GODOY, A.S. de Moraes. Direito nos Estados Unidos. Barueri: Manole, 2004.

JÚNIOR. O. A. de Castro. Introdução à História do Direito Estados Unidos X

Brasil. Florianópolis: Ibradd, Cesusc, 2001.

JÚNIOR. T. S. Ferraz. Introdução ao Estudo do Direito – Técnica, Decisão,

Dominação. São Paulo: Atlas, 2011.

Publicado

2012-03-30 — Atualizado em 2012-03-30

Versões

Como Citar

Coelho, C. R. (2012). O CONFLITO ENTRE SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA – SOLUÇÕES HERMENÊUTICAS DO CIVIL LAW E DO COMMON LAW E SUAS APLICAÇÕES NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 2(16). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1631

Edição

Seção

ARTIGOS