ano 12, nº 35, jan./mar. 2013

Visualizar ano 12, nº 35, jan./mar. 2013
DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.e35.2013
Publicado: 2014-09-03

Edição completa

Artigos

  • ARTIGO INSTITUCIONAL - O FÓRUM DE PROCURADORES-CHEFES JUNTO ÀS IFES. HISTÓRICO, REFLEXÕES E PERSPECTIVAS

    Marcos Augusto Maliska
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.35.2013.58

  • A LEI INTERNACIONAL NA ORDEM JURÍDICA INTERNA: OS TRATADOS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Alceu José Cicco Filho
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.35.2013.50

  • A SÚMULA N.º 198 DO TFR EM FACE DO ATUAL REGRAMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL

    Aline Machado Weber
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.35.2013.51

  • CESSAÇÃO DA EFICÁCIA DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA

    Anderson Ricardo Gomes
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.35.2013.52

  • A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O CONSUMO SUSTENTÁVEL

    Cirlene Luiza Zimmermann
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.35.2013.60

  • ANOTAÇÕES SOBRE LIMITES E RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    Dermeval Rocha da Silva Filho
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.35.2013.54

  • O MODELO DEMCRÁTICO-DELIBERATIVO À LUZ DO PLURALISMO POLÍTICO

    Fabrício Faroni Ganem, Bernardo Zettel
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.35.2013.55

  • O PAPEL DO AMICUS CURIAE NO CONTEXTO DA OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO OU CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE

    Filipo Bruno Silva Amorim
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.35.2013.56

  • DA NATUREZA HÍBRIDA DO DIREITO À SAÚDE E NECESSIDADE DE PLURALIZAÇÃO DO DEBATE JUDICIAL COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DESSE DIREITO

    Flávia Martins Affonso
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.35.2013.57

  • DA APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI Nº 12.651/2012) A PROJETO DE REPARAÇÃO AMBIENTAL POR DANO PRATICADO NA VIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO ANTERIOR

    Karla Virgínia Bezerra Caribé
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.35.2013.59

  • PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL ÀS TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS POR ÍNDIOS – UMA ANÁLISE DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO

    Luciana Laura Carvalho Costa Dias
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.35.2013.61

  • EFETIVAÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS SOCIAIS

    Maria Laura Timponi Nahid
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.35.2013.62

  • O TERCEIRO COMO RÉU NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – REFLEXÕES SOBRE A REGRA DE EXTENSÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 8.429/92

    Natália Hallit Moyses
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.35.2013.63

  • TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: RECONSTRUINDO O DEBATE ENTRE JÜRGEN HABERMAS E ROBERT ALEXY

    Raphael Peixoto de Paula Marques
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.35.2013.64

  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O CONTROLE DOS FILMES OFENSIVOS

    Victor Campos Clement Leahy
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.35.2013.65

  • PARECER 2012/CONJUR/MME

    Gabriela Da Silva Brandão
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.35.2013.66