ano 12, nº 37, jul./set. 2013

Visualizar ano 12, nº 37, jul./set. 2013
DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.e37.2013
Publicado: 2014-08-26

Edição completa

Artigos

  • O QUE É CÂMARA DE RECURSOS DA PRTAR – CRPC E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR

    Ana Carolina Squadri Santanna
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.37.2013.32

  • A PROCEDIMENTALIZAÇÃO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

    André Luis Nascimento Parada
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.37.2013.33

  • ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ATOS PRATICADOS NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E NA INSCRIÇÃO DO DEVEDOR EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO

    Ângelo Dela Bianca Segundo
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.37.2013.34

  • DA CLÁUSULA PENAL

    Arthur Rabay
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.37.2013.39

  • AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA SUPREMA CORTE BRASILEIRA: NOVAS TENDÊNCIAS PARA O DIÁLOGO SOCIAL

    Cecilia de Almeida Silva
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.37.2013.35

  • SEGURIDADE SOCIAL: ASSISTENCIALISMO X CONTRIBUTIVIDADE

    Cirlene Luiza Zimmermann
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.37.2013.36

  • RAZÕES HISTÓRICAS DO DESEQUILÍBRIO REGIONAL E FEDERATIVO

    Cléucio Santos Nunes, Jefferson Carús Guedes
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.37.2013.37

  • DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    Daniel Roffé de Vasconcelos
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.37.2013.38

  • A REGULARIDADE FISCAL NA LICITAÇÃO COMO MEIO DE PROTEÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO

    Guilherme Pinato Sato
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.37.2013.41

  • NOVO CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PROIBIÇÃO DO RETROCESSO

    Maurício Maia
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.37.2013.42

  • O PAPEL DOS PRECEDENTES JUDICIAIS DIANTE DA (IN)CERTEZA E DA (IN)SEGURANÇA JURÍDICAS: UMA ANÁLISE ARGUMENTATIVA DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE

    Murilo Strätz
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.37.2013.43

  • OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: RELEITURA A PARTIR DO ESTUDO COMPARADO COM AS CLASS ACTIONS

    Thiago Serpa Erthal
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.37.2013.44

  • JURISPRUDÊNCIA COMENTADA - ADI N. 4568: A ATUAÇÃO DA AGU NA DEFESA DA LEI N. 12.382/2011 – DIVULGAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO POR DECRETO DO PODER EXECUTIVO

    Filipo Bruno Silva Amorim
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.37.2013.40