ANO 13, Nº 41, Jul./set. 2014

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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.e41.2014
Publicado: 2015-02-20

Edição completa

Autor Convidado

  • A APLICAÇÃO DE REGRAS RELIGIOSAS DE ACORDO COM A LEI DO ESTADO: UM PANORAMA DO CASO BRASILEIRO

    Jane Reis
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.41.2014.421

Artigos

  • INSTITUCIONAL - A CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO

    Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.41.2014.419

  • POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES DA FAZENDA PÚBLICA NA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO

    Agélio Novaes de Miranda
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.41.2014.735

  • (IN)APLICABILIDADE DO CDC AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PÚBLICAS. ENFOQUE: O OBJETO DE CONSUMO

    alberto Canellas Neto
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.41.2014.420

  • A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO: COMENTÁRIOS AO DECRETO N. 7.962 DE 15 DE MARÇO DE 2013

    Carolina Iwancow Ferreira, Mônica Nogueira Rodrigues
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.41.2014.422

  • AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA (AAE), LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL

    Eduardo Fortunato Bim
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.41.2014.423

  • A PECULIARIDADE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DO PODER CONSTITUINTE E SUA (IN)EXISTENTE ORIGINALIDADE NO CONTEXTO DA UNIÃO EUROPEIA

    Francisco Valle Brum
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.41.2014.424

  • VERBAS INDENIZATÓRIAS E A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA

    Graziela Mayra Joskowicz
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.41.2014.425

  • REFLEXOS DO DISCURSO LIBERAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS EM AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA

    Junior Divino Fideles
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.41.2014.426

  • O SUBSÍDIO DEMOCRÁTICO DO ACESSO VIA INTERNET AO CONTRACHEQUE NOMINAL DO SERVIDOR PÚBLICO

    Marco Aurélio Rodrigues Cunha, Verônica Teixeira Marques, Jéffson Menezes Souza, Crislane Rocha de Souza Cruz
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.41.2014.428

  • O DIREITO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS

    Michael César Silva, Wellington Fonsega Santos
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.41.2014.429

  • AS CONVENÇÕES 155 E 161 DA OIT SOBRE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS NA JURISPRUDÊNCIA DO TST

    Solange Holanda Rocha
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.41.2014.430

  • A EFETIVIDADE DO PRECEDENTE JUDICIAL COMO TÉCNICA DE CONTROLE DO EXCESSO DE DEMANDA JUDICIAL

    Vanessa Maria Trevisan
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.41.2014.431

  • PARECER Nº 07/2014/CÂMARAPERMANENTECONVÊNIOS/DEPCONSU/PGF/AGU

    Leopoldo Gomes Muraro
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.41.2014.432