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VOLUME 23, nº 01, março 2024
VOLUME 23, nº 01, março 2024
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.23.e01.2024
Publicado:
2024-03-27
Edição completa
PDF
Editorial
Editorial
Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio
PDF
Autor Convidado
Saúde pública baseada em evidências (SPBE) como conteúdo essencial da política pública de direito à saúde
Richard Pae Kim
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.23.n.01.2024.3468
Artigos
O sistema constitucional de seguridade social e o princípio da subsidiariedade
Carlos Gustavo Moimaz Marques, Zélia Luiza Pierdoná
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.23.n.01.2024.3300
A inteligência artificial como ferramenta de mediação em conflitos internacionais: uma nova abordagem para a guerra Rússia-Ucrânia
David Lazzaretti Vieira, Adalberto Narciso Hommerding
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.23.n.01.2024.3404
A revitimização na condução coercitiva de crianças e adolescentes em casos de crimes sexuais na jurisprudência brasileira
Felipe da Veiga Dias, Driane Fiorentin de Morais
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.23.n.01.2024.3308
Liberdade econômica e valorização do trabalho: entre o paradigma da flexibilização e os ditames da justiça social
Fernanda Furlaneto, Vicente Bagnoli, Palloma Parola Del Boni Ramos
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.23.n.01.2024.3218
Panorama da produção acadêmica sobre transparência pública municipal no Brasil: uma revisão de escopo dos últimos 35 anos
Janaina Andrade de Cerqueira Teles, Kleverton Melo de Carvalho
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.23.n.01.2024.3377
A pesquisa jurídica no mestrado: uma introdução aos seus fundamentos
Leonardo Marques, Claudio Guimarães, Andrea Lobato
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.23.n.01.2024.3146
A terceira onda de acesso à justiça: da sacralização e legitimação dos tribunais aos cartórios extrajudiais
Lorenzo Borges de Pietro, Martiane Jaques La Flor
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.23.n.01.2024.3297
Participação popular nos hospitais universitários federais: uma análise do princípio constitucional no sistema único de saúde (SUS) e sua aplicação na empresa brasileira de serviços hospitalares (EBSERH)
Lucas Isaac Soares Mesquita
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.23.n.01.2024.2327
O princípio arm's length em transações com intangíveis de propriedade intelectual: uma análise sob o prisma do Projeto BEPS
Lucilene Rodrigues Santos, Luiz Alberto Gurgel de Faria
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.23.n.01.2024.3323
A não incidência de honorários advocatícios em cumprimento de sentença de iniciativa da Fazenda Pública ensejador de requisição de pequeno valor (RPV)
Luiz Henrique Diniz Araujo
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.23.n.01.2024.3147
Inconstitucionalidades intencionais : racionalidade e dinâmica política da câmara legislativa do Distrito Federal
Rafael Silveira e Silva , Gilson Aires de Menezes Júnior
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.23.n.01.2024.3403
A prevaricação na sistemática dos crimes contra a administração pública
Renato Gomes de Araujo Rocha
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.23.n.01.2024.3440