A terceira onda de acesso à justiça: da sacralização e legitimação dos tribunais aos cartórios extrajudiais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.23.n.01.2024.3297

Palavras-chave:

Acesso à Justiça, Cartórios, Mediação, Serviço Extrajudicial

Resumo

O estudo ora apresentado demonstra uma análise acerca da terceira onda de acesso à justiça, vislumbrando a solução consensual do conflito, na figura da mediação, como uma espécie de acesso à justiça. Parte-se da ideia da ritualística e da condição de autoridade para justificar o serviço extrajudicial como passível de abranger a problemática do acesso à justiça. O método utilizado é o dedutivo com base no silogismo, com pesquisa bibliográfica e documental. Adotou-se o modelo de plano francês, dividindo o artigo em duas partes. N primeira se aborda a terceira onda de acesso à justiça, em especial a conciliação e a mediação como meios de solução consensual de conflitos, ao passo em que na segunda se analisa o papel dos cartórios extrajudiciais como meio de garantir o acesso à justiça. Por fim, através de exemplos empíricos, os quais trazem pragmatismo ao estudo, conclui-se que os cartórios perfazem o acesso à justiça através de uma política de consenso.

 

Biografia do Autor

Lorenzo Borges de Pietro, Advogado

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst); Advogado.

Martiane Jaques La Flor, Universidade de Caxias do Sul

Doutora em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especializações em Direito Notarial e Registral e em Direito Civil. Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

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Publicado

2024-03-27

Como Citar

BORGES DE PIETRO, L.; JAQUES LA FLOR, M. A terceira onda de acesso à justiça: da sacralização e legitimação dos tribunais aos cartórios extrajudiais. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 23, n. 01, 2024. DOI: 10.25109/2525-328X.v.23.n.01.2024.3297. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/3297. Acesso em: 25 jan. 2025.

Edição

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Artigos