ano 09, nº 25, jul./set. 2010

Visualizar ano 09, nº 25, jul./set. 2010
DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.e25.2010
Publicado: 2014-12-30

Edição completa

Artigos

  • PARTICIPAÇÃO ESPECIAL -LEGITIMIDADE, VALIDADE E EFICÁCIA DO CASTIGO

    Maria José Falcón Tella
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.25.2010.200

  • INSTITUCIONAL - BIBLIOGRAFIA (PROVISÓRIA) SOBRE ADVOCACIA DE ESTADO, ADVOCACIA PÚBLICA, ORIENTAÇÃO LEGAL E DEFESA DO ESTADO

    Jefferson Carús Guedes
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.25.2010.201

  • O REEXAME NECESSÁRIO NO ANTEPROJETO DO NOVO CPC

    Átila Rold Roesler
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.25.2010.202

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSO CIVIL NO BRASIL: ALGUMAS TÉCNICAS PROCESSUAIS COMPENSATÓRIAS DE DESIGUALDADES SOCIAIS E A PROTEÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Eliana Pires Rocha, Jefferson Carús Guedes
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.25.2010.203

  • INOVAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 11.941/09 NA EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO

    José Vicente Santiago Junqueira
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.25.2010.204

  • IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS IMÓVEIS DO INSS

    Jorge Batista Fernandes Júnior
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.25.2010.205

  • AS LOCADORAS DE VEÍCULOS E A LEI PAULISTA 13.296/2008 - MODIFICAÇÕES NA INCIDÊNCIA DO IPVA

    Marcelo Carita Correra
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.25.2010.207

  • PANORAMA INTERNACIONAL DA TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

    Matheus Carneiro Assunção
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.25.2010.208

  • CONVÊNIO ENTRE PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: (RE)DEFININDO COMPETÊNCIAS NA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS FGTS

    Ramon Lisboa
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.25.2010.209

  • FIDELIDADE PARTIDÁRIA E AS ELEIÇÕES: UMA NOVA PEÇA NO TABULEIRO JURÍDICO-POLÍTICO

    Raphael Ramos Monteiro Souza
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.25.2010.210

  • PENAS E MEDIDAS CAUTELARES PATRIMONIAIS NO PROCESSO PENAL:EM BUSCA DA EFICIÊNCIA DO SISTEMA PERSECUTÓRIO PARA A SEGURANÇA SOCIAL

    Rochelle Pastana Ribeiro
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.25.2010.211

  • A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO FORMA DE PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

    Rômulo Castro Souza Lima
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.25.2010.212

  • PARECER Nº 12/PGF/EA/2010

    Estanislau Viana Almeida
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.25.2010.213

  • JURISPRUDÊNCIA COMENTADA NOTAS PARA UM DEBATE ACERCA DOS LIMITES AO CONTROLE JUDICIAL DE “POLÍTICAS PÚBLICAS”

    Kaline Ferreira Davi
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.25.2010.214