DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSO CIVIL NO BRASIL: ALGUMAS TÉCNICAS PROCESSUAIS COMPENSATÓRIAS DE DESIGUALDADES SOCIAIS E A PROTEÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores

  • Eliana Pires Rocha
  • Jefferson Carús Guedes

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.25.2010.203

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais, Processo Civil. Garantias Constitucionais. Técnicas de Compensação. Igualdade.

Resumo

Neste trabalho são descritas devido processo constitucional brasileiro e de outras técnicas processuais civis que servem para proteger os direitos fundamentais como a igualdade das partes no processo.

Biografia do Autor

Eliana Pires Rocha

Procuradora da República em Brasília (Brasil). Mestre em Direito Processual Civil (PUC-SP).

Jefferson Carús Guedes

Advogado da União em Brasília (Brasil). Doutor e Mestre em Processo Civil (PUC-SP). Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União.

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Publicado

2010-09-30 — Atualizado em 2010-09-30

Como Citar

ROCHA, E. P.; GUEDES, J. C. DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSO CIVIL NO BRASIL: ALGUMAS TÉCNICAS PROCESSUAIS COMPENSATÓRIAS DE DESIGUALDADES SOCIAIS E A PROTEÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 9, n. 25, 2010. DOI: 10.25109/2525-328X.v.9.n.25.2010.203. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/203. Acesso em: 4 abr. 2025.

Edição

ano 09, nº 25, jul./set. 2010

Seção

Artigos

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