PARTICIPAÇÃO ESPECIAL -LEGITIMIDADE, VALIDADE E EFICÁCIA DO CASTIGO

Autores

  • Maria José Falcón Tella

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.25.2010.200

Palavras-chave:

Punição. Legitimidade. Validade. Eficácia. Valores. Normas. Fatos.

Resumo

Neste trabalho, estudamos a questão da eficácia das sanções penais, colocando-o em conexão com os conceitos relacionados, tais como eficácia e eficiência, que não são exatamente equivalentes. Também se refere à legitimidade e validade das sanções. Esse problema é analisado a partir das três dimensões de valores, regras e fatos.

Biografia do Autor

Maria José Falcón Tella

Professora titular de Filosofia do Direito. Diretora do Instituto de Direitos Humanos. Universidade Complutense de Madri.

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Publicado

2010-09-30 — Atualizado em 2010-09-30

Como Citar

TELLA, M. J. F. PARTICIPAÇÃO ESPECIAL -LEGITIMIDADE, VALIDADE E EFICÁCIA DO CASTIGO. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 9, n. 25, 2010. DOI: 10.25109/2525-328X.v.9.n.25.2010.200. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/200. Acesso em: 4 abr. 2025.

Edição

ano 09, nº 25, jul./set. 2010

Seção

Artigos

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