v. 2 n. 21 (2012)

ARTIGOS

• A TRIBUTAÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E DA UNIÃO EUROPÉIA

  Cecília Àlvares Machado

• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS LIMITES À DISPENSA IMOTIVADA NO BRASIL E NA ITÁLIA

  Cristiane Canta Pouey

• A PROTEÇÃO DOS MERCADOS NACIONAIS NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA UNIÃO EUROPEIA, DO MERCOSUL E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

  Denise Maria de Araújo

• FUNÇÃO NOMOFILÁCICA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NO BRASIL E NA ITÁLIA E A NECESSIDADE DE RESPEITO AOS SEUS PRECEDENTES

  Fábio Victor da Fonte Monner

• O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL DA UNIÃO EUROPÉIA

  Fernanda Teixeira de Souza Villalva

• BREVE ESTUDO COMPARADO ENTRE OS MODELOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA NA ITÁLIA E NO BRASIL

  Fernanda Vieira de Castro

• DA DIFERENÇA DE ESTRUTURAÇÃO DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS NO VELHO E NOVO MUNDO: O ATIVISMO JUDICIAL SERIA MESMO UMA EXPRESSÃO TIPICAMENTE AMERICANA?

  Flávia Martins Affonso

• O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA – UM ESTUDO DO CASO BOSMAN

  Juliana Gárcia Garimbaldi, Gabriel Roberti Gobeth

• LICITAÇÕES, NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS ITALIANO: FOCO NA TUTELA DA CONCORRÊNCIA

  Juliano Scherner Rossi

• O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA: UMA BREVE COMPARAÇÃO

  Liliana Saraiva de Oliveira

• OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO E ITALIANO

  Marco Fioravante Villela di Iulio

• UNIÃO EUROPEIA E ESTADO DE EXCEÇÃO ECONÔMICO – UM CONVITE À REFLEXÃO

  Mariana Carvalho de Ávila Negri

• ENGENHARIA JURÍDICA NA CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA: FLEXIBILIDADE VERSUS RIGIDEZ

  Rosa Mettifogo

• A COOPERAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E OS TRIBUNAIS DOS ESTADOS-MEMBROS: O REENVIO PREJUDICIAL

  Tili Storace de Carvalho Arouca

• JUSTIÇA ADMINISTRATIVA – UMA BREVE COMPARAÇÃO ENTRE AS EXPERIÊNCIAS DO BRASIL E DA ITÁLIA

  Wison de Castro Junior