O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA: UMA BREVE COMPARAÇÃO

Resumo

Discorre-se sobre uma breve comparação entre o Mercosul e a União Europeia, com alguns comentários sobre o Direito Comparado e o Direito Comunitário para melhor compreensão do assunto proposto no contexto da Globalização.

Comparando-se o MERCOSUL com a União Europeia, pode-se concluir que o primeiro é o projeto de construção de um Mercado Comum, cuja execução encontra-se na fase de União Aduaneira, enquanto que o segundo, representa o projeto de construção de uma União Econômica e Monetária que se encontra na fase de Mercado Comum, com diferenças significativas no seu aspecto organizacional.

O cenário do mundo contemporâneo, com a implantação das liberdades típicas do mercado comum, exige dos estados-membros certa delegação estatal à autoridade comunitária, surgindo, pois, a figura da soberania compartilhada ou complementar, como pode ser facilmente identificada no modelo europeu. A realidade é que, há uma expectativa de que os Estados consigam construir uma verdadeira e ideal ordem internacional, de hierarquia indiscutivelmente superior ao conjunto de regras editadas internamente por cada um deles, dentro de seus próprios territórios: o Direito Comunitário.