DA DIFERENÇA DE ESTRUTURAÇÃO DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS NO VELHO E NOVO MUNDO: O ATIVISMO JUDICIAL SERIA MESMO UMA EXPRESSÃO TIPICAMENTE AMERICANA?
Resumo
O presente trabalho buscará desenvolver, sob o enfoque comparativo entre Brasil e Itália, e tomando por base o paradoxo democrático, como os Tribunais Constitucionais vêm, por meio da hermenêutica constitucional, dando efetividade às normas constitucionais, e que influência tem a sua estrutura e composição nas escolhas, e dos reflexos no equilíbrio dos poderes, tendo-se, contudo, por referencial, a incapacidade do Direito, em sua pretensão de ciência, de sua separação com o ambiente social.
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- 2012-10-30 (1)
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